1.550 Resultado da pesquisa obedecendo os requisitos mencionados - em: 10/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 645 GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS-Advogado(a)(s):DR. LUIZ CARLOS B. TEIXEIRA-OAB/SP N. 139.715-RECORRIDO(A) (S): JUSTIÇA PÚBLICA-DESPACHO DE FLS. 134/136 vº: “...Vistos, etc. Cuida-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, da Constituição Federal, contra o V. Acórdão d
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2807 Por último, deixou o recorrente de dar cumprimento ao último requisito de admissibilidade para o recurso extraordinário, consistente em demonstrar de forma clara e insofismável a existência de REPERCUSSÃO GERAL (CPC. ARTIGO 543-A), apontando questões relevantes do ponto de vista econômico, político,
2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Complemento Autor Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Helvio Brites da Silva Thiago Pinto Lima(OAB: 56155RS) Bayer S.A. Paulo Eduardo Machado O. de Barcelos(OAB: 79416SP) Fica V.Sa. notificado a contraminutar o Agravo de Petição, no prazo legal. Processo Nº 0001150-58.2011.5.04.0013 Complemento 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Helvio Bri
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2606 LTDA - EPP - 1. Intime-se a devedora do requerimento de fls. 117/118. 2. Após, tente-se nova penhora on line. Expeça-se o necessário. 2. Com a resposta, diga o exeqüente. - ADV: MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB 186352/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000015-30.2014.8.26.9038 - Processo Físico - A
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2608 recurso extraordinário, quando não ventilada; na decisão recorrida, a questão federal suscitada. Comentando o citado enunciado do Excelso Supremo Tribunal e a amplitude do Recurso Extraordinário (e também do Recurso Especial), ROBERTO ROSAS anota o seguinte: “Limita-se este (o Recurso Extraordinário
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2610 na decisão recorrida. Se foi omissa em relação a determinado ponto, a parte deve opôr embargos declaratórios. Caso não o faça, não poderá invocar essa questão não apreciada na decisão recorrida” (RTJ 55170, v. Súmula 356; Carlos Mário Velloso, Temas de Direito Público - p. 236). Por último,
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2800 - Magistrado(a) Paolo Pellegrini Junior - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Izabel Cristina Ramos de Oliveira (OAB: 107931/SP) - Luis Henrique Farias dos Santos (OAB: 249532/SP) Nº 0100017-08.2014.8.26.9038 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: BANCO DO BRASIL
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2805 1 - Recebo o recurso de fls. 279/295, nos seus regulares efeitos. 2- Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Paolo Pellegrini Junior - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Luis Henrique Farias dos Santos (OAB: 249532/SP) Nº 01
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 781 DESPACHO Nº 0049563-81.2012.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Valdir Nei de Lima - Vistos. Os autos retornaram do C. Supremo Tribunal Federal com decisão definitiva. Assim, após procedidas as anotações de praxe, remetam-se os autos à Vara d
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2813 - Magistrado(a) Paolo Pellegrini Junior - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Lodovico Cesar Ferreira (OAB: 333468/SP) Nº 1002543-03.2014.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado - Tupã - Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A Recorrida: GRAZIELE FABIANE DOS SANTOS - Vistos. Cuida-se de recurs