3 Resultado da pesquisa olavo eliezer carvalho. presidente - em: 12/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB: 1753/AM). Apelado: J Miranda Afonso. Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Apelação nº 0919798-19.2009.8.04.0001, de 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de Manaus. P
TJAM 14/06/2016 -Pág. 8 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado: Jose Carlos Lamego Guimaraes. Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO DE CPF E RG. DESNECESSIDADE. TESE FIRMADA EM SEDE DE RECUR