TJAM 24/05/2016 -Pág. 11 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
(OAB: 1753/AM). Apelado: J Miranda Afonso. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques.
Apelação
nº 0919798-19.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelada: Maria L Sabatin. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha
e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0921751-18.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/AM).
Apelado: Eduardo Henrique Acher Pinto. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha
e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0923795-10.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Jose Ribamar C de Azevedo. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques.
Apelação
nº 0930258-65.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradoras: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM) e Vania Tereza Silva e Souza (OAB: 7/AM). Apelado:
Jose Francisco Nunes Ferreira. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha
e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Agravo de Instrumento nº 4005716-30.2015.8.04.0000, de
2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Agravante:
Município de Manaus. Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio
(OAB: 6452/AM). Agravada: Miriam Figueiredo da Frota.
Advogado: Sérgio Vital Leite de Oliveira (OAB: 9124/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro:
Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des.
Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0932751-15.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Francisco Augusto Martins da Silva (OAB:
1753/AM). Apelado: Lenir Serrao Bezerra. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Manaus, Ano VIII - Edição 1928
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Apelação
nº 0934605-44.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Vania Tereza Silva e Souza (OAB: 7/
AM). Apelada: Maria Claidina Souza. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0934625-35.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB:
1929/AM). Apelado: Antonio Fernandes dos Santos. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões
de Oliveira.
Apelação
nº 0934721-50.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Ana Maria Sémen de Mendonça (OAB:
1953/AM). Apelado: Francisco Gomes da Silva. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões
de Oliveira.
Apelação
nº 0935704-49.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Ana Maria Sémen de Mendonça (OAB:
1953/AM). Apelada: Edenilze Lopes Pimenta. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0935786-80.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB:
1929/AM). Apelado: Claudio Rodrigues. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0935972-06.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Vania Tereza Silva e Souza (OAB:
7/AM). Apelado: Olavo Eliezer Carvalho. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0935989-42.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Vania Tereza Silva e Souza (OAB: 7/
AM). Apelado: Jose Carlos Lamego Guimaraes. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões
de Oliveira.
Apelação
nº 0933983-62.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Ana Maria Sémen de Mendonça
(OAB: 1953/AM). Apelado: Antonio Teixeira Lima. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões
de Oliveira.
Apelação
nº 0936079-50.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Clovis Salles da Rocha. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0934255-56.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB:
1929/AM). Apelado: Jose Braga da Silva. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0936163-51.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Ivete Ivo de Barros (OAB: 1341/AM).
Apelado: Dayse Ferreira Andrade. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º