TJAM 24/05/2016 -Pág. 10 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelada: Tabajara Ramos Dias Ferreira. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques.
Apelação
nº 0804620-56.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradores: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM) e David Matalon Neto (OAB: 3934/AM). Apelado: Noemi
Matos Bezerra. Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Caneiro
Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro:
Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0806537-13.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelada: Elena Maria A Silva. Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel
Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0807581-67.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/
AM). Apelado: Rubem Melo. Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel
Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0807755-76.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Osvaldo dos Santos Reis. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha
e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0807873-52.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelada: Sebastiana da C. S. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha
e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0823241-04.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelada: Alaide Gadelha de Almeida. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques.
Apelação
nº 0823571-98.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Wagner Moreira Garcia (OAB: 9268/
MT). Apelado: Francisco Gomes de Moraes. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques.
Apelação
nº 0823709-65.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Wagner Moreira Garcia (OAB: 9268/
MT). Apelado: Cleusi Andrade da Rocha. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques.
Manaus, Ano VIII - Edição 1928
10
Apelação
nº 0824020-56.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Joao de Oliveira Gomes. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha
e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0824162-60.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Ivan de Freitas Pinto. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha
e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0824238-84.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Evilasio Morais de Lima. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques.
Apelação
nº 0825150-81.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Wagner Moreira Garcia (OAB: 9268/
MT). Apelada: Ilda Navegante Dourado. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques.
Apelação
nº 0825177-64.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Wagner Moreira Garcia (OAB: 9268/
MT). Apelada: Antonia Ferreira Maciel. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques.
Apelação
nº 0825182-86.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Wagner Moreira Garcia (OAB: 9268/
MT). Apelada: Joana D arc Nascimento. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques.
Apelação
nº 0825769-11.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Germiro Jose Gomes Damiao. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques.
Apelação
nº 0831705-17.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Otavio B da Silva. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Caneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques.
Apelação
nº 0918863-76.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Francisco Augusto Martins da Silva
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