Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 727 Requerido(s): Justiça Pública Procurador-Geral de Justiça: Dr. Gilberto Valente Martins Relator(a): Des(a). VANIA FORTES BITAR Revisor(a): Des(a). Raimundo Holanda Reis RETIRADO de pauta da 5ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (LIBRA), em razão de pedido de sustentação oral formulado pela defesa do requerente. Secretaria da Seção de Direito Penal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estad

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 297 17 - Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 0807278-57.2020.8.14.0000 RELATORA: MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS IMPETRADO :JUIZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARA (DEF. PÚB. RODRIGO VICENTE MAIA MENDES) Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu a ordem. JULGAMENTOS PAUTAD

Publicações Judiciais I ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA NILSON LIMA SEVERIANO SP121882 JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA e outro(a) Banco do Brasil S/A SP220917 JORGE LUIZ REIS FERNANDES e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00080508920154036104 4 Vr SANTOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. RAZÕES DISSOCIADAS, NÃO CONHECIMENTO. 1. A sentença reconheceu a decadência do direito da parte autora,

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Fls. 719: diante do pedido de sustentação oral formulado pela defesa e tendo em vista que o presente recurso foi incluído em sessão de julgamento virtual, adio por uma sessão o julgamento, sendo que será levado na sessão presencial de 21.05.2019. Intimem-se. São Paulo, 24 de abril de 2019. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001558-67.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: ROSEMEIRE ANT

Caderno único ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010 LO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA prolatada em seu desfavor, no dia 16/11/2010, condenando-o nas penas do art. 121, caput, § 1º, c/c art. 14, caput, inciso II, todos do Código Penal, à pena definitiva de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão em regime aberto (com condição especial: 360 horas de prestação de serviços à comunidade). E, para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, o MM. Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4528 270 Apelação Criminal nº 0001152-66.2017.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Mariana Sleiman Apelante: Q. G. Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Mariana Sleiman Apelado: Q. G. Advogado: William Wagner Maksoud

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : SP159978 JOSE EDUARDO DE MELLO FILHO e outro(a) SP199688 ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVA Justica Publica 00053033920104036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO Fls. 197/198 - diante do pedido de sustentação oral formulado pela defesa de Daniel Tomé Paixão e comprovada a impossibilidade de comparecimento dos advogados Dr. José Eduardo de Melo Filho e Dr. Roberto Baffi Cezário da Silva à sessão marcada para o dia 22/11/2017, fica o julgamento do

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : SP159978 JOSE EDUARDO DE MELLO FILHO e outro(a) SP199688 ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVA Justica Publica 00053033920104036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO Fls. 197/198 - diante do pedido de sustentação oral formulado pela defesa de Daniel Tomé Paixão e comprovada a impossibilidade de comparecimento dos advogados Dr. José Eduardo de Melo Filho e Dr. Roberto Baffi Cezário da Silva à sessão marcada para o dia 22/11/2017, fica o julgamento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4496 274 Apelação Cível nº 0817886-73.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vilson Bertelli Apelante: Fazenda Santa Otilia Agro-pecuária Ltda Advogado: Luiz Pereira de Oliveira (OAB: 257017/SP) Advogado: José Alexandre Amaral Carneiro (OAB: 160186/SP) Apelado: Institut

Seção II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 L DE JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES, CONSTATOU A PRESENCA DO PROMOTOR DE JUSTICA RODNEY DA SILVA. COMPARECERAM OS ACUSADOS LAZARO FERNANDES GONZAGA SOUZA, WELLINGTON GLEIDSON DA S ILVA, E O PROCURADOR MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS, OAB-GO 17.828, WANDERSON HENRIQUE DA SILVA, NADIA HONORIO DE OLIVEIRA, OAB-GO. ABERTA A AUDIENCIA INQUIRIU-SE DUAS TESTEMUNHAS