Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 41 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 CONGEBRAS ALIMENTOS S/A CNPJ: 26.036.491/0001-14 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 (Em milhares de reais - R$) Controladora Consolidado Nota ATIVO explicativa 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa ......................... 4 5.626 596 45.614 44.509 Contas a receber ...........................................

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 CONGEBRAS ALIMENTOS S/A CNPJ: 26.036.491/0001-14 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DE 2017 (Em milhares de reais - R$) Controladora Consolidado Nota ATIVO explicativa 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa ......................... 4 5.626 596 45.614 44.509 Contas a receber ...........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo documentação referente ao período de 2014 e 2015: Notas Fiscais de Entrada com seus respectivos comprovantes de recolhimentos de ICMS/ST, Livro Registro de Entradas e Memória de Cálculo do valor tributo recolhido. CONTRIBUINTE: ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS CPF 248.797.438-95 Ins. Estadual nº: 002.091411.00-71 CNPJ nº: 17.496.518/0001-60 Município: Itamogi Poços de Caldas, 21 de maio de 2019. Roberto Missaka – Masp: 372 .507-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - Pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG: a. 1º Tenente PM Fernando de Abreu Armani – Titular; b. Major PM Carlos Alberto Silva Aleixo Junior – Suplente. IV - Pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG: a. Sinara Valadares Samour – Titular; b. Ednelton Carraci dos Santos – Suplente. V - Pela Associação Mineira de Municípios – AMM: a. Rodrigo Lázaro – Titular; b. Thiago Ferreira – Suplente. VI - Pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - Pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG: a. 1º Tenente PM Fernando de Abreu Armani – Titular; b. Major PM Carlos Alberto Silva Aleixo Junior – Suplente. IV - Pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG: a. Sinara Valadares Samour – Titular; b. Ednelton Carraci dos Santos – Suplente. V - Pela Associação Mineira de Municípios – AMM: a. Rodrigo Lázaro – Titular; b. Thiago Ferreira – Suplente. VI - Pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Geraldo Moreira de Oliveira Luiz Carlos de Souza Américo Lúcio Tavares Fabiano da Silva Pinto Geraldo Gomes de Lima Hugo Alves da Costa Antonio Morais Rosa Lesedir Gomes da Silva João Francisco Peres Neto LG Madeiras ltda. Paulo César Lima Satolo Rivair de Souza Rivair de Souza Rivair de Souza Eustáquio Resende José Soares de Souza Reinaldo Oliveira Ávila Oséias Valadares Brandão Edileia Agui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DF/1º NIVEL /BH-1 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 01.000914373-59. Sujeito Passivo: RENATA APARECIDA DA SILVA. Em cumprimento ao despacho da Advocacia Geral do Estado e, nos termos do art.149 do Código Tributário Nacional-CTN, procede-se a retificação na Notificação em referência, para Exclusão dos débitos relacionados ao exercício de 2012 e 2013, assim, ambas alterações relacionadas ao veícu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – compartilhamento de recursos humanos; IV – compartilhamento de infraestrutura. Art. 3º – Para efeito destaResolução, considera-se: I – outorgas não vinculadas: outorgas dos direitos de uso de recursos hídricos vinculadas aos processos de Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF – ou Licença Ambiental Simplificada – LAS – ou de empreendimentos ou atividades não passíveis de licenciamento, ainda que com análise inic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV do artigo 217 da Lei n. 869/52 conforme relatado no MEMO Nº 104/2015/COORD.NUCAR/SUCEA/SCFIS/SEMAD, Comissão Processante – Presidente: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2, Soraia Fiuza Paulinelli, Masp 1.043.957-8 e Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, 25 de maio de 2015. Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvim