Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Réu pessoalmente no endereço indicado à fl. 200. Na mesma oportunidade, a Defesa para apresentar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o original da resposta de fls. 200/204. Cumpra-se. Brasília - DF, segunda-feira, 19/11/2018 às 19h51. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito. 1201

Seção III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 NR. PROTOCOLO : 222363-28.2001.8.09.0004 ( 200102223631 ) AUTOS NR. : 301 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIOR CAVALCANTE DA SILVA VITIMA : JOSE FARIAS PIMENTEL ADV ACUS : 11769 GO - ILSON GOMES DESPACHO : POR MEDIDA DE CAUTELA, ANTES DE DESIGNAR A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, INTIME-SE O MP PARA QUE FORNECA OS ENDERECOS ATUALI ZADOS DAS TESTEMUNHAS POR ELE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(ATENÇÃO DEFESA, AUDIÊNCIA DESIGNADA, BEM COMO PRAZO DE 5 DIAS PARA APRESENTAR ORIGINAL DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO)Vistos.O Ministério Público Federal ofereceu, aos 26/10/2016, denúncia, às fls.139/141, em face de PAULO CESAR GOMES DOS SANTOS, qualificado nos autos, por incursos nas sanções do artigo 157, 2º, incisos I, II e V, do Código Penal.Narra a inicial acusatória, em síntese, que, no dia 30/09/2016, o acusado, voluntária e conscientemente, atuando em concurso e com unidade de

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 VITIMA ACUSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : MARIA APARECIDA ALVES JUCELHO BALBINO FRANCISCO DA COSTA PAULO DA CRUZ DE OLIVEIRA CHARLIE RANGEL KARINE DA SILVA RODRIGUES SUELY NOVAES DA FONSECA SANTOS MARIA SILVESTRE DA SILVA LUIZ TEIXEIRA CHAVES ADV ACUS : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA 34716 GO - ELEANDRO PIRES DE SOUZA 49261 GO - MARCO AURELHO BRITO R

Caderno único ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2014 Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva Diretor de Secretaria: Cesar Gandhi Barros Tavares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.10.1.002068-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: F.M.. Adv(s).: DF034276 - CASSIUS FERREIRA MORAES ,

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2299 da soltura, a intimação do acusado acerca das medidas cautelares aplicadas. Servirá ainda o alvará de soltura como ofício à SEAP a fim de providenciar o cumprimento do monitoramento eletrônico imposto ao denunciado. Intime-se pessoalmente o acusado acerca do teor da presente decisão, caso a SEAP não lhe dê ciência no ato de soltura. Tenho como prejudicados os requerimentos da Defensoria P�

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de setembro de 2014 Varas do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.03.1.016963-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ALEX MAGNO PAES DA SILVA e outros. A

Publicações Judiciais ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

o juiz deverá designar defensor ao réu que, citado não apresenta defesa escrita no prazo de dez dias. Assim, quando do interrogatório, que é realizado ao final da audiência de instrução, o réu já contará com defesa técnica. Evidentemente, nada impede que ele, o acusado, na assentada da audiência, indique advogado de sua preferência, o que aliás, pode ser feito a qualquer tempo." (in Curso de Processo Penal. 10 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 456). É bem verdade

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2162 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - BRASIL TELECOMUNICACOES S/A - DENIS DOMINGUES BARBOZA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ JUSTIÇA DO TRABALHO Rua José Siqueira, 126, RESSACADA, ITAJAI - SC - CEP: 88307900 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONA

Publicações Judiciais ● 23/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Como bem ponderou o Relator desse último precedente, "não se pode perder de vista que a competência deste tribunal somente incide em relação aos fatos praticados pelos réus que estejam ocupando qualquer das funções previstas no artigo 102, I, b, da Constituição Federal e dos fatos que lhes forem indissociavelmente conexos". O mesmo sucede com este Tribunal Regional, que tem competência para processar e julgar originariamente determinadas pessoas detentoras de prerrogativa de foro. Aqu