Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015, publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 20/05/2017, do servidor: Jose Luiz Fellet, MASP:1039825-3, lotado no HJXXIII. Onde se lê: referente aos 4º,5º e 6º quinquênios a partir de 18/04/2017 Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo GKS0667 4315216 Helton Luiz Faria GXM3279 4317781 Hildo Banhos Pereira JSM9685 4217208 Ideumar Seixas Soares GVR8667 4326331 Igor J. Ribeiro Garcia GVX7236 4300910 Ingrid Thabata S.Viana HLT1887 4318200 Joao B. Ferreira Silva CSC7869 4295186 Joao Carlos S.Pires Junior GYG7674 4327959 Jose Alves Cantuaria GYG7674 4327961 Jose Alves Cantuaria JEG1390 4553065 Jose Carlos Paula Santos HBN3410 4572640 Jose Carneiro Souza* GPR3021 4313794 Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 20 21 22 23 24 25 26 30 Autorização para perfuração de poço tubular Captação de água subterrânea por meio de poço tubular já existente Captação de água subterrânea por meio de poço manual (cisterna) Captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível de água em mineração Captação de água em surgência (nascente) Desvio parcial ou total de curso de água Dragagem, limpeza ou d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO REGULAMENTAR Nº 58, DE 06 DE ABRIL DE 2016. ESTABELECE OS REQUISITOS PARA APRECIAÇÃO DOS PLEITOS PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TERCEIROS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS O SUBSECRETÁRIO DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114 do Decreto nº 44.603 de 22 de agosto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo As Comissões Técnicas de Avaliação indicada terão como função, exclusivamente, proceder à análise e julgamento das propostas de cada Categoria e se dará conforme o Regulamento do Concurso 04/2015, constante do Anexo I do Edital. A presente PORTARIA, da qual se dará ciência aos interessados e aos setores próprios, entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2015. MARCO AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 00036034-2301/2016 Nilson Teixeira de Morais – GSY-2279 – AI nº176101 – mantido 00007765-2301/2016 RGP Transporte Turismo – KOU-5477 – AI nº164167 – mantido 00007352-2301/2016 Ronaldo Jose Fagundes – PVL-8582 – AI nº186076 – mantido 00041152-2301/2016 Sebastiao de Freitas – HDW-5980 – AI nº171441 – mantido 00046879-2301/2016 Sebastiao Henrique dos Reis – HCJ-8680 – AI nº17605

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho PORTARIA IMA Nº 1608, de 26 de abril de 2016 Trata de designação de servidor no âmbito do IMA. O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 12, inciso I, do Regulamento a que se refere o Decreto nº 45.800, de 06 de dezembro de 2011, tendo em vista o disposto no Artigo 3 do Decreto nº 42.251,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo -*- PROCESSO Nº 0157582/ 2300/ 2012-7. Linha: L- 1194/AAI/ 143243 – BH/ Visconde do Rio Branco. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: Auto de infração 143243 - Art. 89 inc. VI c/c Art. 99 inc. IV do Decreto 44.603/07. (Transportar o auxiliar, o cobrador ou qualquer outra pessoa nos degraus do veículo). DELIBERAÇÃO Nº 106/2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº: L- 3123/PAL/600 LINHA: Itaúna / Pinheiros Deferida a solicitação da Viação Itaúna Ltda., referente ao remanejamento de horários em sua linha 3123 – Itaúna / Pinheiros e a paralisação, por 360 (trezentos e sessenta) dias, do serviço do ATP 3123 – Itaúna / Itatiaiuçu, conforme publicado no aviso nº: 001/2015 de 12/02/2015. DECISÃO nº. 007/2015 PROCESSO Nº: L-3155/HOR/600 LINHA:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/PRESI/ Nº 018/16 Institui Comissão Especial para promoção do processo discriminatório administrativo previsto na Lei 11.020, de 8 de janeiro de 1993. O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 45.752/2011, alterado pelo Decreto nº 46.565/2014, e o disposto no artigo 26 da Lei Estadual nº 21.693/2015, RESOLVE: Art. 1º - Fica