Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 303/2016 REVOGA a GTE-3, IM 1100019, atribuída à servidora PAULA BRAGA BATISTA, masp 1182491-9, a partir de 03-102016 11 887524 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais PORTARIA Nº 3544, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Alt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022719-7, Ronaldo Junqueira Barbosa, referente ao 8º quinquênio a partir de 18/06/2015. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Subsecretaria de Regulação de Transportes Decisão(ões) do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodovi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os resultados na forma de planilhas, que deverão ser apresentadas ao IGAM quando da renovação da outorga ou sempres que solicitado, nos termos da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM nº 2.249/2014. Prazo: A partir da data de recebimento do AR do certificado de Outorga. Leia-se: Condicionante: Realizar monitoramento de nível estático e dinâmico com periodicidade mínima de 30 (trinta) dias, armazenando os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Horizonte MG, no horário de 8 horas às 17 horas, no prazo de dez dias, a conta da oitava e ultima publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a que ele atribuído que caracterizam, em tese conforme portaria inaugural, infração ao artigo 216, incisos V, VI e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 90141 2301 2015. Linha: 1079 - BH/ CAMPOS ALTO. Delegatário: EMPRESA SANTA MARIA LTDA. Assunto: auto de infração 164299 - art. 87 inc. XXV c/c art. 97 inc. VI do Decreto 44603/07. (CONDUZIR VEÍCULO SEM DOCUMENTO DE PORTE OBRIGATÓRIO). DELIBERAÇÃO Nº 443/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 2300 2014-0. Linha: 5216/ AAI/ 164251 – Tiradentes/ São João Del Rei. Delegatário: Vale do Ouro Transporte Coletivo Ltda. Assunto: Auto de infração 164251 - Art. 84 inc. I c/c Art. 98 inc. IV do Decreto 44.603/07. (Apresentou veículo para início e viagem em más condições de funcionamento/ manutenção). DELIBERAÇÃO Nº 353/2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo AMZ6872 5091062 Vale Comercial Ltda HCA3293 5112788 Warley Silva Santos GUB4225 5146842 Wellington Bento Da Silva GNY7979 5163714 Zenilda Soares Medrado RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HID0694 5091098 Fernando Rodrigues Sodre HCO8000 5476271 Juvenil De Freitas HCO8000 5476262 Juvenil De Freitas GNV7999 5169194 Marco Aurelio Cherxes Fonseca NKE4251 5182983 MG Sul Log Transportes Ltda OBS: Das d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo 0177751-2300/2014-6 – Jose Francisco Ilidio – HGW-5711 – AI nº 163678 – mantido 0139793-2300/2014-5 – Jose Pereira de Souza Filho – JRD-5016 – AI nº 165476 – mantido 0161512-2300/2014-1 – Jose Trindade Silva – HEV-2511 – AI nº 168261 – mantido 0136331-2300/2014-0 – Josileide Angelo da Silva – AIC-5360 – AI nº 170519 – mantido 0136328-2300/2014-0 – Josileide Angelo da Silva – AIC-5360 – AI nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1455594-0, CATARINA JULIANA DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITAMARANDIBA, para PRESIDIO DE SERRO. MASP 1372964-5, ANDRE LUIZ PORTO MOURAO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de NUCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, a contar de 07/05/2018. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018. SERGIO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0203802-2300/2013-7 – Adevaldo Pereira de Souza – EFQ-4421 – AI nº 149150 – mantido 0200129-2300/2013-0 – Adilson Correa Soares – GVJ-9624 – AI nº 158369 – mantido 0172906-2300/2013-3 – Adilson Henrique de Paiva – GSH-8774 – AI nº 155907 – mantido 0135841-2300/2013-7 – Adriano da Cunha Castro – MTP-1490 – AI nº 144635 – mantido 0200410-2300/2013-0 – Aecio Nunes Pereira – GQB-4658 – AI nº 120866 – mantido 0