Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 595 sob o nº 114942 01 55 2019 2 00054 152 0010082 10, a necessária averbação, devendo constar que a requerente voltará a usar o nome de solteira, ou seja, Girlane Teixeira de Aguilar. A averbação deverá ser feita com isenção de custas e emolumentos tendo em vista que as partes são beneficiárias da ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 821 o valor mínimo e máximo a recolher, equivalente a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs. Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo deverá ser calculado sobre o valor a ser fixado na sentença, se for líquido, ou se ilíquido, sobre o valor a ser fixado equitativamente pelo Juízo, para e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 855 de fls. 114/116 porque contém a exposição do fato criminoso, com todas suas circunstâncias, indicando a existência de prova da materialidade do crime e indícios de autoria. Oficie-se ao IIRGD e atualize-se o histórico de partes. 2. Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, CITE-SE o(a) réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 768 (quinze) horas, que será realizada, em caráter excepcional, por sistema de videoconferência (em razão da pandemia da COVID19), com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo(a)(s) acusado(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 738 Processo 1004499-83.2018.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Emerson Tiago Fernandes de Mattos - DEFIRO O PEDIDO INICIAL: concedo ALVARÁ para que o Espólio de F.M.D.A., a ser representado pelo(a) requerente E.T.F.D.M., ambos qualificados no cabeçalho desta sentença, possa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 788 para o dia 26 de julho de 2018, às 14:40 horas. O(A) advogado(a) do(a) autor(a), em colaboração com o Juízo, providenciará o seu comparecimento, bem como das testemunhas (no máximo três), independentemente de intimação e de prévio depósito de rol.4. Cite o requerido, por carta AR DIGITAL (mãos próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 796 audiência será realizada na Sala de Audiência desta 1ª Vara Cível, situada na Praça do Café s/n°. 4. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 818 FRANCISCO ROQUE (OAB 342609/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP), JULIANA FERREIRA PINTO ROCHA (OAB 211241/SP), MICHEL CHIODA RUSSI (OAB 341648/SP) Processo 1000375-23.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Marilina Quinaia Christovan - Vistos. 1. Defiro à autora os b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 746 se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, ambos disponibilizados no DJE do dia 04/04/2016. 3. Certifique a serventia a existência de eventuais custas em aberto. 4. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem que o(a)(s) autor(a)(s) ajuíze(m) o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1052 que autorizem a investigação penal, tornasse legítima a instauração do processo penal, visando o esclarecimento da verdade real. Na espécie, a denúncia foi apresentada com base na prova colhida no inquérito policial, logo, há substrato fático mínimo para autorizar a tramitação da ação penal. N