Diário Oficial ● 12/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 12 DE ABRIL DE 2022 tiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade; RESOLVE: Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 55585599 – Presidente; ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Funcional: 5902531 – Membro; e ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUÉS, Funcional: 57201800 – Membro, para dar continuidade à apuração dos autos das Sindicâncias Administrativas Investigativas

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 0901/2022-CGP/SEAP Belém-PA, 25 de junho de 2022. CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão (STF, Mandados de Segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e STJ, Mandados de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação d

Diário Oficial ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Art. 3º - REDESIGNAR a Comissão Composta por RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 54196889 – Presidente ELIZABETH MALCHER VILHENA, Funcional: 5464285 – Membro; e JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Funcional: 57218644 – Membro; e para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 6563/2021-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 60 dias úteis para a conclusão; DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO

Diário Oficial ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . PORTARIA Nº 1633/2022-CGP/SEAP Belém-PA, 20 de novembro de 2022. O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão (STF, Mandados de Segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e STJ, Mandados de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877;

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271 Art. 2º - REDESIGNAR a Comissão Composta por Comissão composta por BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 55585599 – Presidente; RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 54196889 – Membro; e ELIZABETH MALCHER VILHENA, Funcional: 5464285 – Membro; para dar continuidade à apuração dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5484/2020-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 60 dias úteis para a conclusão; Art. 3º - REDESIGNAR a Comissão Co

Diário Oficial ● 26/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.844 e 6489/2021-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, prorrogável por igual período, a critério da autoridade superior; Art. 2º - REDESIGNAR a Comissão Composta por VITOR RAMOS EDUARDO, Funcional: 5902749 – Presidente; ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Funcional: 5902531 – Membro; e ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUÉS, Funcional: 57201800 – Membro, para dar continuidade à apuração dos autos das Sindicâncias Administrativas Investi

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1296 443 5) 2047-47.2005.8.06.0092/0 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REQUERIDO.: FRANCISCO RODRIGUES TORRES. “Intimemse as partes acerca do retorno dos autos, no prazo de 10 dias.”.- INT. DR(S). ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO 6) 440-23.2010.8.06.0092/0 - Tombo: 14154 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: HOZANIRA MARTINS FERREIRA. “Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, n

Diário Oficial ● 09/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.249 Prêmio, no período de 12/12/2022 a 10/01/2023, referentes ao triênio 2016/2019, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24/01/1994. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 12/12/2022. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coordenadora de Gestão de Pessoas. Protocolo: 893657 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . PORTARIA Nº 0020/2023-CGP/SEAP BELÉM-PA, 06 DE JANEIRO DE 2023. CONSIDERANDO não precl

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2373 650 Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando o decurso do prazo de suspensão, intime-se o exequente para dar continuidade ao feito no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA (OAB 6097/CE), ADV: JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA (OAB 8151-0/ CE) - Processo 0000123-56.2007.8.06.0051 - Execução de Título

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1511 288 - na pessoa de seus advogados, procuradores públicos ou defensores públicos -, a fim de que se manifestem, no prazo comum de 20 (vinte) dias, a respeito da viabilidade de utilização dessas inovações ou de outras que venham a ser por elas detectadas, para dar continuidade ao andamento deste processo com a devida eficiência (art. 8º do CPC/2015), respeitadas as graves limi