Caderno único ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5496 002/118 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 28/04/2015 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público, para ciência dos interessados, que na 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 06 de maio de 2015, quarta-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Ror

Caderno único ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5520 002/184 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 02/06/2015 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ASSENTADA DISSÍDIO COLETIVO GREVE Nº 0000.13.001592-8 AUTOR: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. AURÉLIO T. M. DE CANTUÁRIA JÚNIOR RÉU: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO: DR. MAMEDE ABRÃO NETTO RELATOR: DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 3 de junho de 2015 TERMO DE

Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 9 de novembro de 2016 Cartório Distribuidor Vara Cível Juiz(a): Eduardo Messaggi Dias Petição 001 - 0000507-48.2016.8.23.0045 Nº antigo: 0045.16.000507-5 Autor: Escola Estadual Cícero Vieira Neto Distribuição por Sorteio em: 07/11/2016. Nenhum advogado cadastrado. 002 - 0000641-75.2016.8.23.0045 Nº antigo: 0045.16.000641-2 Autor: Companhia Independente Ambiental Distribuição por Sorteio em: 07/11/2016. Valor da Causa: R$ 880,00. Nenhum advogado cadastrado. Vara Criminal

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Cartório Distribuidor Infância e Juventude Juiz(a): Sissi Marlene Dietrichi Schwantes Carta Precatória 001 - 0000233-10.2016.8.23.0005 Nº antigo: 0005.16.000233-2 Infrator: Criança/adolescente Distribuição por Sorteio em: 17/11/2016. Nenhum advogado cadastrado. Comarca de Pacaraima Índice por Advogado 000287-RR-B: 003, 004, 005 Cartório Distribuidor Vara Criminal Juiz(a): Breno Jorge Portela S. Coutinho Prisão em F

Caderno único ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 27 de abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico horas. Nenhum advogado cadastrado. Comarca de Pacaraima Índice por Advogado 000295-RR-A: 003 Cartório Distribuidor Vara Cível Juiz(a): Angelo Augusto Graça Mendes Carta Precatória 001 - 0000334-63.2012.8.23.0045 Nº antigo: 0045.12.000334-3 Autor: Estado de Roraima Réu: R. G. Ospina de Moura Epp Distribuição por Sorteio em: 25/04/2012. Nenhum advogado cadastrado. 002 - 0000335-48.2012.8.23.0045 Nº antigo: 0045.12.000335

Caderno único ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5554 002/409 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente 27/07/2015 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público, para ciência dos interessados, que na 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 05 de agosto de 2015, quarta-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de R

Caderno único ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5534 004/199 Noutro giro, de igual sorte, não vislumbro a presença do segundo requisito autorizador da medida (periculum in mora). A despeito da argumentação no sentido de que "com a perpetuação da decisão de aposentadoria compulsória, o impetrante vai perder sem aviso prévio parte de sua renda, além de prejudicar o andamento de seu processo na PEC nº 111, tendo em vista a entrega da documentação como se na ativa estivesse", o I

Caderno único ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico 000271-RR-A: 005 000295-RR-A: 004, 005 000368-RR-N: 028 000482-RR-N: 028 Cartório Distribuidor Vara Cível Juiz(a): Angelo Augusto Graça Mendes Carta Precatória 001 - 0000028-94.2012.8.23.0045 Nº antigo: 0045.12.000028-1 Autor: Getúlio da Silva Raposo Réu: Irnal dos Santos Distribuição por Sorteio em: 14/01/2012. Nenhum advogado cadastrado. 002 - 0000030-64.2012.8.23.0045 Nº antigo: 0045.12.000030-7 Autor: Madeireira V

Caderno único ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 11.340/06, art. 19, § 1º) e a Defensoria Pública (Lei n. 11.340/06, art. 28). Infância e Juventude Expediente de 13/05/2015 JUIZ(A) TITULAR: Aluizio Ferreira Vieira PROMOTOR(A): Diego Barroso Oquendo ESCRIVÃO(Ã): José Fabiano de Lima Gomes Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais. Pacaraima/RR, 28 de abril de 2015. ALUIZIO FERREIRA VIEIRA 4Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. Ação Penal 014

Caderno único ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5538 010/219 Juiz Convocado Mozarildo Monteiro Cavalcanti - Relator MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000.15.001322-5. IMPETRANTE: FRANCISCA RODRIGUES ALVES. DEFENSORA PÚBLICA: DR.ª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO. IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA. RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 2 de julho de 2015 DESPACHO Observo que, por engano, a inicial não contém a prova constit