Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 que a ré restabelecesse o plano de saúde contratado para cobrir o parto da autora e os procedimentos correlatos, o que foi concedido por este Juízo, à luz dos pressupostos legais. A inicial veio acompanhada de documentos. Justiça gratuita deferida, sem impugnação. Inicial recebida. Parte ré citada. Contestação (ID 21548280). Réplica (ID 22706783). A Decisão retro saneou o feito e determino

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de novembro de 2015 acostada à contracapa dos autos. Nos cálculos elaborados pela contadoria, de maneira acertada, após a aplicação dos correspondentes expurgos, conforme a sentença prolatada nos autos da ACP n. 16798-9/1998, foi adotado o índice remuneração da poupança - IRP. Vê-se, assim, que o cálculo é legítimo e correto, partindo-se do pressuposto que no dispositivo da sentença não há qualquer determ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os autos ficarão à disposição, em Secretaria, do subscritor da petição de fls. 29, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, findo os quais deverão ser encaminhados para a exequente, para requerer o que entender de direito.Int. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0000980-77.2004.403.6113 (2004.61.13.000980-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 914 - MARCELLO CARVALHO MANGETH) X TECNOAR ASSIST.TEC.E PECAS PARA AR CONDICIONADO LTDA ME X JOSE ROBERTO SANCHES X ROSANGELA PINI ALVES SANCHES(SP063844 - ADEMIR MARTIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Patricia Maria De Morais Bueno OMD-9100 L030201464 746-30 Patricia Mesquita Amaral HHY-4930 L030220379 745-50 Patricia Mesquita Amaral HHY-4930 L030220323 745-50 Patricia Miranda De F Mello HLL-4620 L030198595 745-50 Patricia Pereira Procopio HNK-8008 L030199648 745-50 Patricia Pereira Silva 127,69 GSP-4354 A028476075 663-71 Patricia Pereira Silva 191,54 GSP-4354 A028476074 659-92 Patricia Rodrigues Carv Mo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regularize a requerente sua representação processual, trazendo aos autos o instrumento de procuração e estatutos sociais, porquanto se trata de incidente de restituição de coisa apreendida, procedimento autônomo autuado em aprtado dos autos principais. Deverá, também, providenciar o original ou cópia autenticada dos documentos. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação. Int. INQUERITO POLICIAL 0000460-41.2018.403.6109 - JUSTICA PUBLICA X ADEMIR MARGARIDO J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003702-81.2013.403.6109 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1055 - CAMILA GHANTOUS) X JOSE PASSARINHO(SP210676 - RAFAEL GERBER HORNINK E SP283749 - GUILHERME SPADA DE SOUZA) INFORMAÇÃO DE SECRETARIAConforme deliberado em audiência, fica a defesa intimada para apresentação de alegações finais escritas em 05 (cinco) dias. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0024707-22.2014.403.0000 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1055 - CAMILA GHANTOUS) X PAULO CESAR BORGES(SP200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo Maria Da Gloria Albino JHB-0109 L030461027 745-50 Maria Da Gloria Costa Penaforte OPC-5858 L030462073 745-50 Maria Da Gloria Novaes LPF-4011 A028706016 604-11 Maria Da Luz Pereira Silva GYK-7932 A028490928 592-41 Maria Da Penha Queiroz Silva HMF-4081 L030461557 746-30 Maria Das Dores Rocha Pereira GRZ-8667 A028657133 501-00 Maria Das Gracas Diorio Omeara GZF-0283 L030460432 746-30 Maria Das Gracas F Coelho NQQ-0143 L030459679 746-30 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Nilda Ferreira Souto HEV-0503 AA04552932 691-20 Nilda Ferreira Souto HEV-0503 AA04552931 659-92 Nilda Ferreira Souto HEV-0503 AA04552928 501-00 Nilo De Oliveira Miranda AJK-9124 AA04759391 518-51 Nilo Santos De Almeida HDL-0478 AA02100740 501-00 Nilo Teixeira De Oliveira HFG-9458 0001246110 692-00 Nilson Aparecido De Souza GKK-8417 AA04802709 736-62 Nilson Martins Valadares HMV-8074 AA02242106 659-92 Nilvan Ferreira Da Silva JHS-4703 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Marlon De Paula Alexandre HFY-9428 0001144209 692-00 Marlon Wesley Nogueira HNH-1216 AA05362758 501-00 Marly Catarina Rocha HMU-1930 AA04140190 655-61 Marriane Dos Reis Silva GUI-9418 AA05453650 518-51 Martiniano Marques Barreto HIS-4554 0001252001 692-00 Maurilio Divino Humberto HKA-1996 AA05052075 518-51 Mauro Da Silva 53,20 JLI-4719 AA04672239 554-11 Mayane Medeiros Da Silva OFY-8166 AA03855874 691-20 Mayara Alvim R souza GZS-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joao Alves Dos Santos GYN-3822 A027902279 672-61 Joao Antonio Rodrigues Dos Santo GTD-2078 A028491190 501-00 Joao Batista Pinheiro Lopes HNY-1676 A028505564 518-51 Joao De Fatima Vieira HGS-7363 L030225289 745-50 Joao Duraes Domingues NYG-9252 A028509332 518-51 Joao Duraes Domingues NYG-9252 A028509331 501-00 Joao Eduardo De Oliveira GWM-9177 L030267435 745-50 Joao Eduardo Generoso De Miranda HLB-2358 A028