Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 611 ES, rel. Min. Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, j. 26/02/2008). Colaciono Jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo acerca do tema em casos similares: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. 1. Ausência de pressupostos autorizadores da concessã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2031 Nº 1004354-33.2014.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Jose Carlos Vendramini (Prefeito Municipal de Mineiros do Tiete) - Apelante: Paulo Cezar Risso - Apelado: Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 682 regras não podem ser alteradas sem prévios estudos e, na visão deste juízo, com análise a cargo da Justiça Federal. Int. - ADV: FERNANDO CATACHE BORIAN (OAB 272872/SP) Processo 4005708-76.2013.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.B.B. - R.S.B. - CERTIDÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 835 O EXEQUENTE.” (Manifestar-se se houve ou não a quitação do débito - face transcurso do prazo de suspensão do feito {6 meses}, para cumprimento de acordo) - ADV MARCO ANTONIO CETERTICK OAB/SP 104489 302.01.2002.012140-6/000002-000 - nº ordem 8665/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 673 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 DESPACHO Nº 0000741-41.2003.8.26.0000 (994.03.000741-3) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Carlos Adriano Ramos Poli - Impetrado: Governador do Estado de Sao Paulo - Processo n. 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 670 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA DELGADO KRAMER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2014 Processo 0001913-96.2014.8.26.0302 - Exceção de Incompetência - Rescisão do contrato e devolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 714 se a Fazenda Estadual. Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB 270548/SP) Processo 1000630-21.2014.8.26.0302 - Mandado de Segurança - Liberação de Veículo Apreendido - LUIZ GOMES DA SILVA - Diretor da 11ª CIRETRAN JAU - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 764 E OUTROS - Fls. 83 - Cite-se a Sra. Nilza Maria de Almeida Fernandes, no endereço apontado às fls. 82 pela exequente. Int. - ADV WALTER JOSE RINALDI FILHO OAB/SP 97326 - ADV VANIA MARIA BARBIERI BENATTI OAB/SP 104401 - ADV HERCIDIO SALVADOR SANTIL OAB/SP 61108 0008150-40.2000.8.26.0302 (302.01.2000.008150-6/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 689 MAIRA MUNHOZ (OAB 218897/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), PAULO CEZAR RISSO (OAB 91224/SP), FRANCINI BELLORIO GIGLIOTI MATHEUS (OAB 265655/SP) Processo 0006989-92.2000.8.26.0302 (302.01.2000.006989) - Procedimento Ordinário - Locação de Móvel - Thomaz Antonio Ayusso Izeppe - Prefeitura Municipal de Mineir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1268 11 - 0009556-18.2008.8.26.0302 (990.10.562834-6) - Apelação - Jaú - Relator Morais Pucci - Apelante: Edson Reinaldo Sabaine - Apelado: Armando Frascarelli (Espólio) - Interessado: Maria Regina Pinheiro Alves Sabaine - Advogado: Paulo Cezar Risso (OAB: 91224/SP) (Fls: 38) - Advogado: Dorival Mauro Joao Pedro (OAB: 41582/SP) (Fls: