Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 594 Foram juntados documentos. Este é o relatório.A presente ordem encontra-se prejudicada, pela perda do objeto, pois, conforme consta dos documentos anexos à petição inicial, o paciente foi absolvido das acusações a ele dirigidas nos autos principais, por decisão proferida em 31 de agosto de 2008, sendo determinada a expediç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 597 vindo essas informações complementares acompanhadas de cópia da liquidação das penas . Int São Paulo, 28 de outubro de 2010. Antonio Luiz Pires Neto Relator - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.370343-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 608 990.09.171280-9 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Gildson Medina Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GLAUBER CALLEGARI (OAB: 227859/ SP) (Defensor Público) (Fls: 105) 990.09.191767-2 - Apelação - Urânia - Relator Souza Nery - Revisor Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 687 Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FERNANDO LUIZ GENTILE E SOUZA (OAB: 185640/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 220) 990.09.107490-0 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apte/Apdo: C. S. M. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Mariana Dalla Bernardina (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 987 69 - 0004516-63.2009.8.26.0094 - Apelação - Brodowski - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando Apelante: Marcelo Henrique Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kaira Priscila Machado Baggio (OAB: 275167/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) 70 - 0006623-69.2009.8.26.0615 - Apelação - Ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 953 dos Santos - Recorrido: Ministerio Publico - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Davis Glaucio Quinelato (OAB: 219324/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.132741-4/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Ricardo de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 625 GLAUBER CALLEGARI (OAB: 227859/SP) (Defensor Público) (Fls: 105) 990.09.191767-2 - Apelação - Urânia - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto Midolla - Apelante: Paulo Elias Balbino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Chapiqui (OAB: 109073/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 927 novo justifique o decreto de preventiva, expedindo-se alvará de soltura em seu favor. Comunique-se(VU) - Advs: Aparecido dos Santos Tonan (OAB: 166200/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0086306-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Rafael Galati Sabio - Paciente: Ramon Ruiz Magistrado(a) Ivan Marques - N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 743 Nº 993.06.046001-3 (00969915.3/3-0000-000) - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Gilberto Cesar Mattos Ferreira - Des. Luís Carlos de Souza Lourenço - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso ministerial, e relativamente ao delito do artigo 16, da Lei 6.368/76, decretaram extin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 825 de LEVI DIONÍSIO PEREIRA para absolvê-lo da acusação de ter infringido os artigos 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei Federal nº 11.343, de 2006, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; deram parcial provimento ao recurso de ANTONIO MILTON AMARAL para absolvê-lo da infração ao artigo 33, caput,