Publicações Judiciais ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000725 APELAÇÃO CÍVEL 0017819-88.2011.404.9999 - 7111000021873/RS RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA REVISOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : PAULO RENATO COUTO DE ALMEIDA ADVOGADO : Miriam Matias de Souza 0000726 APELAÇÃO CÍVEL 0013971-59.2012.404.9999 - 45609/PR RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA REVISOR(A) : Des.

Publicações Judiciais ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação do INSS para julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 18 de dezembro de 2012. 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017599-90.2011.404.9999/RS

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2413 inquérito policial. Portanto, é temerária a afirmação da inicial de que Muito embora as testemunhas trazidas pelo autor acusam o o reclamado o teria levado várias vezes à Delegacia de Polícia e reclamado de imputar falsamente ao autor o furto do trator, esta estaria pressionando-o para que confessasse o furto do trator. juíza não está convencida, pois a pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 68 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de Abril de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 46.741, de 13 de abril de 2015.) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Amarildo José Kalil Brumano Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG Presidente: Amarildo José Brumano Kalil O Presidente da EMATER-MG - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Autuado: Waldemar José Arminda Processo administrativo nº: 24.09.10. Auto de infração n°. 199.034/2010, lavrado em decorrência do boletim de ocorrência n° CIAD/P 2010-1299652. Local da infração: Zona rural do Município de Matozinhos/ MG. Confirmação de 02 (duas) penalidades de advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto Estadual n° 44.844/2008. Autuado: W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo e Esportes Secretário: Tiago Nascimento de Lacerda Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Masp Nível Justificativa Projeto / Atividade Responsáve