Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 1084 andamento dos autos necessário se faz a manifestação das partes quanto ao desarquivamento no prazo de 15 dias implicando a inércia no retorno dos autos ao arquivo (art. 162, parágrafo 4º do CPC). Nada Mais. - ADV: DORIVAL ERCOLE BRECHIANI (OAB 65830/SP) Processo 001.07.141450-2 - Arrolamento - João Flogencio Correia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 466 FIM, NÃO HÁ COMO SE HOMOLOGAR O CÁLCULO OFERECIDO NA PETIÇÃO INICIAL, DE MODO QUE OS VALORES DEVIDOS SERÃO APURADOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR SIMPLES CÁLCULOS ARITMÉTICOS. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, OBSERVADA A MODULAÇÃO DE EFEITOS, NOS TERMOS DETERMINADOS PELO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 158 de perigo à ordem pública (hediondez) deste tipo de conduta, ouso entender que o juiz somente deve conceder a liberdade ao acusado se bem justificar a excepcionalidade do caso, demonstrando que a presunção constitucional de perigo à ordem pública não existe na hipótese tratada, pois, não o fazendo, est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1432 Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 VISTA Nº 1000080-15.2014.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Apte/Apdo: Município de Assis - Apdo/Apte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1298 543-C do revogado Código de Processo Civil, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre, consignar, que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do STJ. Constatando-se, quanto ao Recurso Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3742 de sentença, com fundamento no art. 535, III e §5º, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e honorários advocatícios nesta instância, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição e de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1660 Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador) - Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Rosa Maria Tomazeli (OAB: 246880/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001337-54.2017.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 214 DE BARROS JUNIOR - Fica intimada a DD. Defensora do r. despacho de fls. 68 a seguir transcrito: Vistos. 1. O acusado vem denunciado como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº. 11.343/06, e art. 329, do C.P..2. Apresentada defesa preliminar. 3. Eis a síntese. À decisão. 4. Há elementos suficientes, ao men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 399 casos de IMPRESCINDIBILIDADE. - Magistrado(a) - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Matheus Hernandez da Silva (OAB: 455525/SP) Nº 1002712-83.2020.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Vilalva D Onofrio Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 431 - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf. jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de