Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 VITIMA : MIRIS MARIA DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC. NO PRESENTE FEITO FORAM OBSERVADAS AS FORMALIDADES A QUE ALUDE O ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06, UMA VEZ QUE A RENUNCIA A REPRESENTACAO SE DEU PERANTE ESTE JUIZO. INSISTIR NA CONTINUIDA DE DO FEITO, MESMO COM A EXPRESSA MANIFESTACAO DA VITIMA QUANTO A SUA INTENCAO DE NAO PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL, SIGNIFICA REAVI VAR

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NR. PROTOCOLO : 232414-32.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1689 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS MARTINS MAGALHAES VITIMA : IZADORA PEREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : VISTOS ETC. NO PRESENTE FEITO FORAM OBSERVADAS AS FORMALIDADES A QUE ALUDE O ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06, UMA VEZ QUE A RENUNCIA A REPRESENTACAO SE DEU PERANTE ESTE J

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 AUTOS NR. : 3030 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MAURO DE SALES DE MEDEIROS VITIMA : ELANE SILVA OLIVEIRA DESPACHO : "VISTOS ETC. NO PRESENTE FEITO FORAM OBSERVADAS AS FORMALIDADES A QUE ALUDE O ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06, UMA VEZ QUE A RENUNCIA A REPRESENTACAO SE DEU PERANTE ESTE JUIZO. INSISTIR NA CONTINUID ADE DO FEITO, MESMO COM A EXPRESSA MANIFESTACAO DA VITIMA

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ADE DO FEITO, MESMO COM A EXPRESSA MANIFESTACAO DA VITIMA QUANTO A SUA INTENCAO DE NAO PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL, SIGNIFICA REAV IVAR POSSIVEIS CONFLITOS QUE JA ESTEJAM PACIFICADOS NO SEIO DA FA MILIA BEM JURIDICO PROTEGIDO PELA CONSTITUICAO E PELA PROPRIA LEI MARIA DA PENHA. ASSIM, CONSIDERANDO A MANIFESTACAO VOLUNTARIA DA VITIMA, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLIC

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NR. PROTOCOLO : 120826-20.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 909 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBENILTON ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : ANA MARIA GARCIA BARBOSA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : "VISTOS ETC. NO PRESENTE FEITO FORAM OBSERVADAS AS FORMALIDADES A QUE ALUDE O ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06, UMA VEZ QUE A RENUNCIA A REPRESENTACAO SE DEU

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE CATALAO GABINETE DA VARA CRIMINAL AUT OS N 201600277866 ACUSADO: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA VITIMA: ZILDA RIBEIRO TERMO DE AUDIENCIA AOS 21/03/2016, NESTA CIDADE E COMARCA DE CATALAO, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O DR. EVERTON PER EIRA SANTOS. JUIZ DE DIREITO. APRE

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PRO MOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO . PUBLIQUE-SE E CUMPRA -SE. GOIANIA, 16/06/2016. CLAUBER COSTA A BREU JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 235575-52.2013.8.09.0051 893 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO RESIDENCIAL FLAMB

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NR. PROTOCOLO : 165404-68.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1263 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIENE BARBOSA DE MELO ACUSADO : OSMAR OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : "VISTOS ETC. NO PRESENTE FEITO FORAM OBSERVADAS AS FORMALIDADES A QUE ALUDE O ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06, UMA VEZ QUE A RENUNCIA A REPRESENTACAO SE DEU PER

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 O COMPLEMENTAR. E BEM VERDADE QUE AS FLS. 406, ELA MUDOU DE ENDER ECO SEM COMUNICAR O JUIZO, SENDO QUE ESTA E UMA OBRIGACAO IMPOSTA PELA PROPRIA LEI, NOS TERMOS DO ART. 367, DO CPP. POR OUTRO LADO , O PROPRIO ADVOGADO DA RE AFIRMA QUE ELA ESTA EM LUGAR CERTO E S ABIDO, ESTANDO INCLUSIVE CIENTE DESTA AUDIENCIA. VEJO QUE NESTE C ASO ESPECIFICO A DECRETACAO DA MEDIDA EXT

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 MILIA BEM JURIDICO PROTEGIDO PELA CONSTITUICAO E PELA PROPRIA LEI MARIA DA PENHA. ASSIM, CONSIDERANDO A MANIFESTACAO VOLUNTARIA DA VITIMA, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGRESSOR EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, COM FU NDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, BEM COMO DETE RMINO QUE SEJA ARQUIVADA A MEDIDA PROTETIVA EM