Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 BO SIMPLES ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL, MENCIONADO NOS AUTOS , PRATICADO CONTRA A VITIMA MARIA NATALY EVANGELISTA BRUM, TENHO QUE O SENTENCIADO GILBERTO PINTO DA SILVA AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENAL MENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PE RMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEI

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 02-A/05-A, PARA: A) CONDENAR , COMO DE FATO CONDENO JEFERSON AUGUSTO MARQUES LIMA, JA QUALIFIC ADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART.157, 2, I E II, C/C ART. 70, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL; B) ABSOLVER, COMO DE FATO ABSOLVO, O ACUSADO JEFERSON AUGUSTO MARQUES LIMA COMO INCURSO NA SANCAO D O ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 COM FULCRO

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO F AVORAVEL; 2 ANTECEDENTES O SENTENCIADO E REINCIDENTE, CONFORME FL S. 350/351 (PROTOCOLO N 200503506944), MAS NAO SERA CONSIDERADA N ESTA FASE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTAD A A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PR

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11094 as contas da perita estariam incorretas, pois ela incluiu na base de cálculo verbas acessórias, como férias pagas e aulas eventuais. Assiste razão em parte à embargante. O acórdão regional mandou aplicar a súmula 264 do TST, a qual INTIMAÇÃO determina que todas as verbas salariais integram a base de cálculo Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 2966 crédito, restando indeferido por ora o pedido de suspensão do • adicional: convencional se mais benéfico, observada a vigência e processo. Não obstante, verifico que já se esgotou o prazo a amplitude da eficácia subjetiva das Convenções Coletivas de improrrogável de 180 dias, previsto no §4º do dispositivo legal Trabalho juntadas, ou o legal de 50%. ref

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 FLS. 83/86, POREM DEIXO DE ANALISAR REFERIDA CIRCUNSTANCIA, NEST E MOMENTO, SOB PENA DE BIS IN IDEM; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PR ATICA DE CRIMES; 5. MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDIC A; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO, O QUE NAO LHE P REJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQ

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A(VERSO) PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, JEFFERSON SILVEIRA NASCIMENTO E ROBERTO CONCEICAO VIEIRA, JA QUALIFICADOS, NAS PENAS DO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/03 E, COM AMPARO NO ART. 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, P ASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA. EM RELACAO AO CRIME DE PORTE I LEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO MENCIO

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 INDICIADO : CHARLES ARIEL CARVALHO ALVES ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, CHARLES ARIEL CARVALHO ALVES, JA QUALIFICADO, COMO INCUR SO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 3, IN FINE, C/C ART. 29, CAPUT, E A RTIGO 14, INCISO

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 EM 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES, DE RECLUSAO, E 53 (CINQUENT A E TRES) DIAS-MULTA. EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO MENCI ONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA RAIMUNDO SANTOS CARVAL HO, TENHO QUE O SENTENCIADO WELLINGTON VIANA AGIU: 1. CULPABILIDA DE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, C ONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 6951 comprovadamente pagos sob o mesmo título, pelo critério global, mais benéfico), de forma não cumulativa, observando-se a Súmula conforme Súmula 29 deste Regional e OJ 415 da SBDI-1 do TST.". 36 deste TRT/PR, a apuração das horas extras deve ser feita Pelos fundamentos expostos no acórdão, vislumbra-se, na decisão conforme jornada dos cartões; domingos e fe