Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1893 10 Munic.: Cintia Alves de Sousa (OAB: 28648/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 28 - 0011673-81.2014.8.06.0090 - Apelação - Icó/Vara Única. Apelante: Municipio de Ico. Advogado: Eugenio Ismar Sacramento (OAB: 19402/CE). Advogada: Aline Batista Ferreira Nogueira (OAB: 23589/CE). Apelado: Rogério Eduardo Caldas de Souza. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 29 - 00

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1442 44 PAUTA DE JULGAMENTO 5ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 266 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 60 - 0000494-56.2015.8.06.0207 - Apelação / Reexame Necessário - Penaforte/Vara Única Vinculada de Penaforte. Apelante: Municipio de Penaforte. Proc. Municipio: Winston Fernandes Leite (OAB: 25860/CE). Remetente: J

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1905 42 INCORRER NO PRESENTE CASO O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DESTA EGRÉGIA CORTE E DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO SENTIDO DE QUE A ANULAÇÃO DO ATO DEMISSIONAL DE SERVIDOR, COM A RESPECTIVA REINTEGRAÇÃO, IMPLICAM NO DIREITO AO RECEBIMENTO INTEGRAL DAS VERBAS SALARIAIS QUE DEVERIAM TER SIDO PAGAS NO LAPSO TEMPORAL EM QUE ESTEVE AFASTADO INDEVIDAMENTE, E SEUS CONSECTÁRIO

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1439 22 0000420-02.2015.8.06.0207 - Apelação / Reexame Necessário - Penaforte/Vara Única Vinculada de Penaforte. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca Vinculada de Penaforte. Apte/Apdo: Francisco Raimundo Cecilio. Advogado: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Apte/Apdo: Município de Penaforte. Proc. Municipio: Winston Fernandes Leite (OAB: 25860/CE). Relat

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1632 11 1ª Câmara Direito Público DESPACHO DE RELATORES 0625548-14.2015.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Jovilson de Albuquerque Amorim Júnior. Advogado: Marcio Augusto Ribeiro Cavalcante (OAB: 12359/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Romulo Guilherme Leitao (OAB: 9350/CE). Embargado: FUNECE - Fundação Universidade Estadual do Ceará.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1560 36 NEUMANN DUARTE CHAVES 4 - 0000228-85.2011.8.06.0150 - Apelação - Quiterianopolis/Vara Única Vinculada de Quiterianopolis. Apelante: Amadeu Alves Moreira. Advogado: Joao Alves de Lacerda (OAB: 4214/CE). Apelado: Município de Quiterianópolis. Advogada: Cintia Alves de Sousa (OAB: 28648/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES 5 - 0000284-69.2011.8.06.0037 - Apelação /

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1456 54 46 - 0012232-59.2013.8.06.0062 - Apelação - Cascavel/2ª Vara. Apelante: M. H. de S. e S. R. P. F. H. de O.. Advogado: Francisco Artur de Souza Munhoz (OAB: 18458/CE). Apelado: P. S. P. da S.. Advogado: Suiberto Dias Fernandes (OAB: 25018/ CE). Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO 47 - 0620163-51.2016.8.06.0000/50001 - Agravo - Fortaleza/18ª Vara Cível. Agravante: Domus

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2346 24 DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM AFASTAR A PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE RECURSAL, E CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, DATA E HORA INDICADAS NO SISTEMA.FRANCISCO GLADYSON PONTESRELATOR Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000526-61.2015.8.06.0207Apelação / Reme

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2079 100 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 34 - 0550510-18.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara Cível. Embargante: Antônio da Cunha Ferreira. Advogada: Águida Costa Marinho de Sá (OAB: 28288/CE). Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Procuradora Fe: Maria Auxiliadora Braga Castelo B

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1572 20 DIREITO, HAVENDO NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. O DECISUM APELADO CINGE-SE DE RESPALDO LEGAL E JURISPRUDENCIAL, PORQUANTO O MAGISTRADO CONCEDEU AO APELANTE AMPLA OPORTUNIDADE DE EMENDA À INICIAL, OMITINDO-SE O AUTOR DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA NOS PRAZOS LEGAIS ASSINALADOS, O QUE REDUNDOU NA JUSTIFICADA EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DOS ARTS. 284 E 267