TJCE 27/04/2018 -Pág. 10 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1893
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Munic.: Cintia Alves de Sousa (OAB: 28648/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
28 - 0011673-81.2014.8.06.0090 - Apelação - Icó/Vara Única. Apelante: Municipio de Ico. Advogado: Eugenio Ismar
Sacramento (OAB: 19402/CE). Advogada: Aline Batista Ferreira Nogueira (OAB: 23589/CE). Apelado: Rogério Eduardo Caldas
de Souza. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
29 - 0000528-31.2015.8.06.0207 - Apelação / Remessa Necessária - Penaforte/Vara Única Vinculada de Penaforte.
Apelante: Município de Penaforte. Proc. Municipio: Winston Fernandes Leite (OAB: 25860/CE). Remetente: Juiz de Direito
da Vara Única da Comarca Vinculada de Penaforte. Apelada: Aglaisa Magnolia Sampaio. Advogado: Uilton de Sousa Lima
(OAB: 11116/CE). Advogada: Maria Rachel Leite Silva (OAB: 28986/CE). Advogada: Aline Evaristo Brígido (OAB: 28979/CE).
Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
30 - 0000501-48.2015.8.06.0207 - Apelação / Remessa Necessária - Penaforte/Vara Única Vinculada de Penaforte.
Apelante: Município de Penaforte. Proc. Municipio: Winston Fernandes Leite (OAB: 25860/CE). Remetente: Juiz de Direito
da Vara Unica Vinculada de Penaforte. Apelado: Martiniano de Sousa. Advogado: Uilton de Sousa Lima (OAB: 11116/CE).
Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
31 - 0000534-38.2015.8.06.0207 - Apelação / Remessa Necessária - Penaforte/Vara Única Vinculada de Penaforte.
Apelante: Municipio de Penaforte. Proc. Municipio: Winston Fernandes Leite (OAB: 25860/CE). Remetente: Juiz de Direito da
Vara Unica Vinculada da Comarca de Penaforte. Apelada: Edleuza Leite Vieira Piancó. Advogado: Uilton de Sousa Lima (OAB:
11116/CE). Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
32 - 0000524-91.2015.8.06.0207 - Apelação / Remessa Necessária - Penaforte/Vara Única Vinculada de Penaforte.
Apelante: Município de Penaforte. Proc. Municipio: Winston Fernandes Leite (OAB: 25860/CE). Remetente: Juiz de Direito da
Comarca Vinculada de Penaforte. Apelada: Maria Miranda dos Santos Irmã. Advogado: Uilton de Sousa Lima (OAB: 11116/CE).
Advogada: Maria Rachel Leite Silva (OAB: 28986/CE). Advogada: Aline Evaristo Brígido (OAB: 28979/CE). Relator(a): MARIA
NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
33 - 0000498-93.2015.8.06.0207 - Apelação / Remessa Necessária - Penaforte/Vara Única Vinculada de Penaforte.
Apelante: Município de Penaforte. Proc. Municipio: Winston Fernandes Leite (OAB: 25860/CE). Remetente: Juiz de Direito da
Vara Única da Comarca Vinculada de Penaforte. Apelado: Luiz Lopes Furtado. Advogado: Uilton de Sousa Lima (OAB: 11116/
CE). Advogado: Ernani Brigido Silva Neto (OAB: 10530/CE). Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
34 - 0002993-59.2016.8.06.0148 - Apelação - Poranga/Vara Única. Apelante: Manoel Agostinho de Sousa Filho. Advogado:
Antonio Padua do Nascimento (OAB: 7820/CE). Apelado: Município de Poranga. Advogado: Francisco Regis dos Santos
Albuquerque (OAB: 9749/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
35 - 0003064-61.2016.8.06.0148 - Apelação - Poranga/Vara Única. Apelante: Jeová de Almeida Chaves. Advogado: Antonio
Padua do Nascimento (OAB: 7820/CE). Apelado: Município de Poranga. Advogada: Sabrinna Araújo Almeida Lima (OAB: 29071/
CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
36 - 0002977-08.2016.8.06.0148 - Apelação - Poranga/Vara Única. Apelante: Ana Maria Rodrigues Ferreira. Advogado:
Antonio Padua do Nascimento (OAB: 7820/CE). Apelado: Município de Poranga. Advogada: Sabrinna Araújo Almeida Lima
(OAB: 29071/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
37 - 0051139-71.2016.8.06.0071 - Apelação - Crato. Apelante: Município de Crato. Advogado: Rennan Lobo Xenofonte
(OAB: 24230/CE). Apelado: Luiz Jacinto dos Santos Filho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE).
Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
38 - 0000277-51.2013.8.06.0217 - Apelação - Umari/Vara Única Vinculada de Umari. Apelante: Município de Umari. Proc.
Municipio: Rian de Sousa Nicolau (OAB: 22794/CE). Apelado: Francisco Edvanilson de Lima Quaresma. Relator(a): LUIZ
EVALDO GONÇALVES LEITE
39 - 0003051-62.2016.8.06.0148 - Apelação - Poranga/Vara Única. Apelante: Joana Almeida Marques. Advogado: Antonio
Padua do Nascimento (OAB: 7820/CE). Apelado: Município de Poranga. Advogada: Valdira Bezerra Lima Pinho (OAB: 30662/
CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
40 - 0050997-67.2016.8.06.0071 - Apelação - Crato/1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO. Apelante: Município do
Crato. Proc. Municipio: Antenor Gomes de Mattos Neto (OAB: 36778/CE). Apelado: Adauto de Melo Araúijo. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Total de processos a julgar: 40
Fortaleza, 26 de abril de 2018.
MARIA CONCEIÇÃO HOLANDA BANHOS
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
3ª Câmara de Direito Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º