TJCE 27/04/2018 -Pág. 9 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1893
9
0000408-47.2013.8.06.0210 - Apelação / Remessa Necessária - Potiretama/Vara Única Vinculada de Potiretama. Apelante:
Município de Potiretama. Advogado: Yuri Carvalho Pontim (OAB: 28215/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única Vinculada
da Comarca de Potiretama. Apelada: Maria Valdenisia Dantas da Silva. Advogado: Antonio Jose Sampaio Ferreira (OAB: 5472/
CE). Advogada: Maria Hidelvanice Santos Soares Sampaio (OAB: 17696/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
0032376-56.2015.8.06.0071 - Apelação - Crato/2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO. Apte/Apdo: Jandercleison
Pinheiro Juca. Advogada: Amanda Lucena Neves da Luz (OAB: 27044/CE). Apte/Apdo: Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe
Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
0609390-03.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: José Agnaldo dos Santos
Júnior. Advogado: Orlando Augusto da Silva Junior (OAB: 6324/CE). Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/
CE. Advogado: Jose Luiz Brasiliense Pimentel (OAB: 17069/CE). Apelado: Empresa de Trânsito e Transporte Urbano S/A ETTUSA. Apelado: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC. Relator(a): PAULO
AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0620224-38.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: FA2F
Administração e Serviços Ltda. Advogado: Pedro Jorge Medeiros (OAB: 10717/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0620994-65.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Sobral/1ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Agravante: Ronald
Linhares Ferreira Gomes. Advogado: Romulo Linhares Ferreira Gomes (OAB: 17508/CE). Agravado: Município de Sobral.
Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0624582-51.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/4ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Maria de Jesus
Vale Sales. Advogado: Mario Sales Cavalcante (OAB: 17964/CE). Agravado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele
Teixeira (OAB: 16980/CE). Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. Advogada: Eugenia Costa Madeira Barros
(OAB: 9588/CE). Advogado: Jose Luiz Brasiliense Pimentel (OAB: 17069/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA
0629327-06.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/12ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Servnac
Segurança Ltda. Advogada: Julia Carlos Saraiva Nogueira (OAB: 17016/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
0760119-41.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Rita Lopes Muniz. Advogado:
Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
0878931-51.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/Vara da Justiça Militar. Apelante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Felipe Coutinho Ferreira. Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/
CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
Total de processos a julgar: 40
Fortaleza, 26 de abril de 2018.
Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
2ª Câmara de Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 78
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
26 - 0031966-32.2014.8.06.0071 - Apelação - Crato/1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO. Apelante: Cícera Georgia
Sousa Vidal. Advogado: Jose Erlanio Rodrigues (OAB: 12855/CE). Apelado: Município do Crato. Proc. Municipio: Rennan Lobo
Xenofonte (OAB: 24230/CE). Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
27 - 0000161-23.2011.8.06.0150 - Apelação - Quiterianopolis/Vara Única Vinculada de Quiterianopolis. Apelante: Luís
Júnior Moura de Oliveira. Advogado: Joao Alves de Lacerda (OAB: 4214/CE). Advogada: Rozaria Neta Bomfim Lacerda (OAB:
4224/CE). Apelado: Município de Quiterianópolis. Proc. Municipio: Cícero George dos Santos Noronha (OAB: 19040/CE). Procª.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º