Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 167 sua vez se basearam em interpretação principiológica abstrata, não e mudança de local de trabalho; que foram criadas vagas de havendo portanto uma norma específica da CF que tenha vindo a assistente de negócios e os colegas que trabalhavam como caixa ser contraposta pela nova redação da CLT dada pela Lei executivo poderiam concorrer a essas vagas; que não

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 160 gratificações etc. havendo portanto uma norma específica da CF que tenha vindo a Nesse aspecto, o regime jurídico do banco réu é o mesmo de ser contraposta pela nova redação da CLT dada pela Lei qualquer instituição privada, sendo orientado pela livre iniciativa e 13.467/2017. Logo, não há falar em inconstitucionalidade no afeto ao poder organizacional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 611008782 611006590 611007323 611004292 611007189 611001521 611003240 611005863 611007433 611009791 611007372 611008959 611009567 611005904 611003968 611002472 611008162 611009531 611006297 611000668 611006371 611007114 611007749 611006778 611008245 611000921 611008083 611007847 611005416 611008015 611001640 611006226 611008329 611001212 611002108 Mayra Vitorino Freitas Flávio Lucas Lima Scaglia Rafael

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 27 – A COF, no âmbito de suas atribuições, fica autorizada a editar normas complementares necessárias ao cumprimento deste decreto. Art. 28 – As empresas estatais dependentes deverão integrar seus dados orçamentários e contábeis ao Siafi-MG até o quinto dia útil ao mês subsequente da execução. Art. 29 – Aplicam-se aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, à Def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 5 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual TIAGO AROEIRA MARLIERE, MASP 1319382/6, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 PH1100213 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Inscrição 611007400 611008973 611000489 611001093 611009532 611000923 611004182 611004431 611005646 611007625 611004692 611002847 611002841 611008461 611001048 611000621 611003382 611002898 611007971 611004017 611007530 611008835 611006774 611005873 611008755 611007444 611009735 611004251 611003516 611001223 611003303 611000612 611008782 611006590 611007323 611004292 611007189 611001521 611003240 611005863 611007433 611009791 6110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo 611000288 611000278 611009387 611000974 611000118 611009494 611004024 611005353 611005696 611007360 611009665 611008327 611001599 611000463 611005679 611001051 611006656 Alexandre Baêta De Souza Rafael De Oliveira Peixoto Cristiano Cerqueira Abdanur Josie Ribeiro Marina Campos Morici Juliana Barbosa Torquato Ferreira Fernando Gomes Ribeiro Amanda Maria Marques Pimenta Leandro Marques Pires João Paulo Bouchardet Viana Dias Jean Mat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo 611000728 611000950 611004025 611009092 611001938 611002449 611007571 611008046 611003475 611007336 Letícia Mangualde Araújo Lívia Maurizi Mendonça Passos Luiz Felipe De Andrade Gariglio Matheus Gomes Gonçalves Da Silva Natália Moreira De Paoli Pedro Barbosa Penna Vidigal Rodrigo Silva De Oliveira Tássia Nunes Dias Pereira Vanessa Gaebler Vinicius Duarte Ventura Melo 0 0 0 0 4,2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,35 0 0 0 0 0,35 0 0 0 0 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n° 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º – Os órgãos do Sistema Naci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 611002072 611003120 611002313 611000939 611008405 611003772 611001753 611006080 611008677 Marco Tulio Souza Oliveira Nágise Santos Iasbik Pedro Henrique Alves Campos Pedro Hespanha Almeida Pedro Lopes Lucas De Amorim Rafael Nogueira Brandao Rodolfo Matias De Sousa Cruz Thales De Araújo Tiago Garcia Machado 0 0 0 0 0 1,4 0 3,5 0 0 0 0 0 0 0 0 0,7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Geólogo de Petróleo Inscrição Nome