Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 100370 100210 101248 100476 100774 100020 101056 100386 100838 100563 100352 100431 100951 101189 100371 101163 101278 100561 101200 101138 101209 101114 101195 100107 100102 100326 100120 101025 100330 100036 101090 101245 100461 100754 100331 100800 101016 100439 100865 100970 100567 100973 100686 101139 101301 100086 101207 100511 100301 101253 101102 100423 100910 100413 101044 100788 101167 100025 100807 101202 101106 101164 100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Nº do Protocolo: 2015.01.0089 Projeto Esportivo: Campeonato Mineiro 2016 Executor: Federação Mineira de Futebol de Salão CNPJ: 16.696.502/0001-39 Valor total a ser captado: 177.111,11 Nº do Protocolo: 2015.01.0091 Projeto Esportivo: Voleibol Masculino Montes Claros - Superliga Executor: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL CNPJ: 20.767.192/0001-73 Valor total a ser captado: 200.000,00 Nº do Protocolo: 2015.01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas: Situação Anterior Progressão Masp/Dv Nome Carreira Nível Grau Grau Vigência 1073508-2 Afonso Henrique Campolino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo VI – 2 (dois) representantes de organizações não governamentais – ONG’s ambientalistas: a) Instituto Biotrópicos Titular: Guilherme Braga Ferreira Suplente: Isabela Lazarotti de Oliveira Art. 5º - A alínea “a”, inciso XI, Parágrafo 1º, da Portaria IEF nº 162/2014, passa a vigorar com a seguinte redação: XI – 1 (um) representante do setor privado atuante na área de abrangência das Unidades de Conservação ou se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 05, 05 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre criação da Declaração de Área de Conflito – DAC n° 008/2015. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual 12.584, de 17 de julho de 1997 e com base no disposto na Lei Estadual 13.199, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Estadual 13.771, de 11 de dezembro de 2000, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autuado: Icofitex Indústria e Comércio de Fios Têxteis Processo nº: 024.03.2010 - Auto de Infração: 014455/2010 referente ao Boletim de Ocorrência: 420276/2010 – Local da Ocorrência: São Gonçalo do Pará/MG. Ressalta-se que o autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, e comunicada ao IGAM, sob pena de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São João Del Rei Diretora: Adriana Leitão REMOÇÃO ATO Nº 02 / 2017 Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993 e Lei nº 21693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017, os servidores: REMOÇÃO PARA ORIGEM ATUAÇÃO/ MASP ADM NOME CARGO CH CONTEÚDO LOCALIDADE ESCOLA ESTADUAL ESCOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF, em cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho nº 380/2019/SEAPA/ SPGF, Portaria de Instauração publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais-IOF, de 08 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo “Art. 1º (...) I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL: a) Poder Executivo: (...) 7. Um representante da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR: (...) 9. Um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE: (…) 2º Suplente: Newton José Schmidt Prado (...) III - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS c) Um representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA: (...) Titul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 2º. Fica incluído o Anexo II à Portaria nº. 03/2021, conforme redação abaixo: TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS CULTURAIS E OUTROS SERVIÇOS Essa tabela terá vigor enquanto houver restrições de público para o setor de eventos e teatro. A quantidade permitida pelos protocolos oficiais é que determinará o valor a ser praticado(e não a quantidade