Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491000671/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS. Objeto: Reforma de quadra poliesportiva descoberta com área de 640,00 m², localizada à Rua Dom Silvério, s/nº, Bairro Bandeirantes.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$48.311,94. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 0414/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Santo Antônio Do Monte. Objeto: Capeamento asfáltico de 3.442,55 m² em CBUQ nas Ruas “1”, “2”, “3”, “4” e “6”, além da Praça José de Araujo na Comunidade Rural de Francisco Braz. Valor: R$140.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.12 2.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2018, assinado em 29/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo, do município de Monte santo de Minas/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 22.628.044/0001-01. Objeto: por finalidade a supressão parcial do dos serviços do subgrupo 02.04, da Média Complexidade Ambulatoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10620. Objeto: PCFA de 2 horas no município de Cascalho Rico. Prazo 36 meses. Valor R$19.970,28. Ass.: 03/07/2017, com vigência a partir de 03/07/2017. Processo Licitatório homologado em: 03/07/2017. Ratificação de Dispensa GE/IF – 4570016723 - Processo MS/CS 530-A11414. Fundamento: Art. 24, IV da Lei 8.666/93, e art. 29, XV, da Lei nº 13.303/2016, para contratação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001091/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 31 de março de 2021 até 31 de agosto de 2021, de acordo com o Decreto 48.162/2021. Assinatura: 30/04/2021. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Extrato do 3º Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001394/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS A Caixa Escolar PROFESSOR RAFAEL JOSÉ DE SOUZA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº01/2022, Modalidade CONVITE para contratação de pessoa jurídica para execução de obras (Término da quadra poliesportiva coberta padrão SEE nº2107/2014 Projeto PNDE TC PAC 203697/2012). Os interessados poderão obter inform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 Extrato 1° Termo Aditivo Contrato 9051003 . Partes: LEMG e Secretaria Estado Casa Civil relações institucionais imprensa Oficial Estado MG. Objeto: Altera qualificação contratada em decorrência disposições Lei 22.285/16 e acresce valor contratado em 25% igual a r$ 13 .832,00 passando o contrato a ser r$ 69 .160,00 . Dotação 2041 23 122 701 2002 0001 339139 39 60 1 0. Belo Horizonte, 11/11/2016. 19 cm -16 897685 - 1 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Placa: HDX5385 Chassi: 9C2JC4110BR452680 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Jose Paulo Da Silva / Placa: KQA8394 Chassi: 9BWZZZ30ZRP305623 Marca/ Modelo: VW/GOL 1000 Ano Fab.:1994 Prop.: Nelson Batista Dos SantosBanco Bmg S A / Placa: GTX2230 Chassi: 9BGKT08VMLC311360 Marca/Modelo: GM/KADETT SL Ano Fab.:1990 Prop.: Jesminho Alves Dos Santos / Placa: PUD8159 Chassi: 9C2NC4330ER000198 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R LIMITE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019 A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga a pact