Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS diário do executivo EmPrESA DE ASSiStêNciA tÉcNicA E ExtENSÃo rurAL Do EStADo DE miNAS GErAiS - EmAtEr AviSo DE LiCiTAÇÃo Processo EMATEr-MG SEi n .º 3040 .01 .0001951/2020-98 – Licitação para alienação de imóvel n .º 08/2021 - objeto: alienação do imóvel localizado na rua Nadilson Caetano, 750, Bairro Centro,no município de São romão- MG . A sessão pública será realizada no Portal Compras – MG, pelo endereço eletrônico www .compras .mg .gov .br, dia 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, manifestação contra a decisão endereçada à: Diretoria de Autos de Infração. Autuado José Francisco do Nascimento CPF: 371.650.626-53 Lauro José Araújo Lima CPF: 071.626.426-91 José Luiz de Castro CPF: 109.018.026-89 Valor Adequado Processo AI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1602/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018 até 02 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Ext

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo às atividades agropecuária, no meio rural do Município. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação R$26.024,00 – EMG/Minas Sem Fome/2014. Data 22.04.2015. UPEC - Controladoria de Contratos e Convênios. 12 cm -06 729383 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Processo 3041027 000003/2015 através do site www.compras.mg.gov. br. Processo EMATER-MG n.º 88/2015, Pregão Eletrônico n.º 20/2015. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2017/3044 – PEM Objeto: Tubos em PVC DEFOFO. Foram registrados os preços da empresa: Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda. para o lote 01 – R$ 2.747.196,60 e lote 02 – R$ 69.835,68, totalizando R$ 2.817.032,28, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br, fornecedores, pregão, encerrados. RESULTADO DE LICITA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 339039 - 09 - Publicidade U.O : 1321 Credor Objeto MC.Com Ltda 03.702.647/0001-53 Total Campanha Farmácia de Minas Produção Gráfica e Eletrônica Contador Geral SES/FES Despesa Empenhada Anul. de Empenho Despesa Liquidada Período de veiculação Anul. de Saldo liq. Despesa Liq. Paga Saldo de Empenho RP Liq.no Trimestre RP Pago no Trimestre Anul. Saldo Liq. RP Cancel. RPNP 4.685,92 4.685,9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 168/2018, dia 04/12/2018 às 09:00 horas para a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Edital disponível no portal de compras: www.compras. mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 – e-mail: [email protected]. 2 cm -19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001109/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, MG. Objeto: ProjetoGeração Esporte- contratação de serviço especializado e aquisição de material previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 41.287,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092 0001 33 40 41 01 0 38 1. Valor da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 496 Sessão Ordinária realizada em 27/05/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente FUW4760 9943999 Eugenio Medeiros Leandro PUZ9550 9987522 Eder Augusto Campos PUZ9550 9987535 Eder Augusto Campos OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PENALIDADE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Processos Administrativos nºs 369/2014 e 22/2015 Contratante SES/MG Contratada Consórcio Saúdelog Minas. CNPJ 17.843.964/0001-02. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a penalidade de multa e determina o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco)