Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo a formalização e a instrução do procedimento e a emissão do Relatório de Tomada de Contas, nos termos da Instrução Normativa n.º 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais . §1º O tomador fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida . Art .3º A Comissão Tempor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo no dia e horário abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos pela Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (31) 3915-7104/7125, a saber: Processo Objeto Data da Sessão Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adequação da Delegacia Especia- 18/03/14 073/2014 lizada de Acidentes de Veículos - DEAV- Situàs ada na Avenida Santos Dumont, esq. com Rua 09:30 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Penha, Município: Machado, Status: Deferido, Portaria: 01588/2015. *Processo: 23626/2015, Empreendedor: Luiz Henrique de Almeida Penha, Município: Machado, Status: Deferido, Portaria: 01589/2015. *Processo: 20497/2015, Empreendedor: José Marcos Lemes, Município: Campanha, Status: Deferido, Portaria: 01590/2015. *Processo: 10326/2015, Empreendedor: Antônio José Vieira, Município: Pedralva, Status: Deferido com condicionantes,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de Registro de Preços nº 030/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 023/2017, firmado com as empresas Amazônia Indústria e Comércio Ltda; Armazém Guaranésia Ltda - ME; Betânia Aparecida Perboni Vilas Boas ME; Contigo Comércio de Alimentos Ltda -EPP; Ferreira e Nori Ltda – ME; Frigorífico Calafate Ltda – ME. Objeto: futura e eventual contratação de empresas para o fornecim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA/ NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 028/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processados: I.C.A. – MASP 1.187.700-8 e J.B.F. – MASP 1.079.613-4, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante Presidente: Sheila Santos Osman Membros: Warlen Fernandes Ferreira e Evandro da Silva Soares. Belo Horizonte, SEJUSP, 04 de novembro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 031/14; Partes: SETOP e o Município de Dores do Turvo; Objeto: transferência gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 10 metros de comprimento e 07 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 25.051,47; Assinatura: 10/02/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 022/14; Partes: SETOP e o Município de São G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo DF/1º NÍVEL/BH1 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execuç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE PORTARIA/ NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 028/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processados: I.C.A. – MASP 1.187.700-8 e J.B.F. – MASP 1.079.613-4, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante Presidente: Sheila Santos Osman Membros: Warlen Fernandes Ferreira e Evandro da Silva Soares. Belo Horizonte, SEJUSP, 04 de novembro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secre