Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GZV2673 5139830 Jose Maria Da Costa HAQ4141 5131508 Jose Silva Dos Santos Filho HAQ4141 5131507 Jose Silva Dos Santos Filho HJX5362 5121737 Lucas De Almeida Brandao HRP8353 5139738 Luiz Carlos Vaz HMX8699 5103736 Mauro Fernando De Oliveira DDH8189 5134834 Miguel Lucio Bernardino HJL4991 5137903 Osmar Rosa Dornelas HCQ3565 5148861 Patricia Sad HFD4973 5133881 Transanta Rita Ltda ATV0641 5131417 Transport. Vantroba Ltda ITU9470 5451235 Vander Giotto HH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GWT4932 5409865 Juneo Cesar Goncalves Alencar OQC6468 5411915 Luiz Eduardo Mantovani GUO3366 5390344 Marlon Moreira Arantes GUO3366 5390342 Marlon Moreira Arantes OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no sit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GUO7872 5152668 Carlos Aparecido Rocha GVS5596 5150280 Christiano Ferreira Paulino JVN6792 5177164 Cinesio Luciano De Oliveira HHK1341 5156260 Coagro Ind. E Com. De Prod. Agr. E Florestais Ltd HMD3076 5171005 Comercial Gotas De Minas Ltda Me NWK6539 5149643 D’granel Transp. E Comercio Ltda DBC1428 5168757 David Da Cunha HIM1761 5198903 Dionisio Eustaquio Da Costa HIM1761 5198382 Dionisio Eustaquio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 2300 2014-0. Linha: 5216/ AAI/ 164251 – Tiradentes/ São João Del Rei. Delegatário: Vale do Ouro Transporte Coletivo Ltda. Assunto: Auto de infração 164251 - Art. 84 inc. I c/c Art. 98 inc. IV do Decreto 44.603/07. (Apresentou veículo para início e viagem em más condições de funcionamento/ manutenção). DELIBERAÇÃO Nº 353/2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo DESPACHO Nº 25/2015 O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 93, §1º da Constituição do Estado, anula o Termo de Doação nº 4.89/2014, celebrado com o município de Juramento, e torna sem efeito o ato de sua publicação em 04 de abril de 2014, considerando que o Termo não produziu seus efeitos legais, uma vez que o bem não foi entregue ao donatário