Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 477/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2000, as atividades da Escola Municipal João Ambrósio Pascoal, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do curso Técnico em Análises Clínicas ministrado pelo Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, situado na Avenida JK, nº 717 - Loja A, Bairro Bauxita, no município de Ouro Preto, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 10 de agosto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº 895/2015 A Secretária de Estado de Educação, considerando o afastamento preliminar à aposentadoria no cargo PEBIIP – admissão 1,alterao ATO Nº 99/2014 de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 22/01/2014, referente à servidora Maria Ângela Pimenta de Carvalho Abud, Masp 278667-1, SRE São Sebastião do Paraíso, município São Sebastião do Paraíso, cód

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 611.724-6, Antônio Cirilo dos Santos, PEB1A, Adm. 04, a partir de 03.10.2020. LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 09/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 615/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de prédio da Escola Municipal Tiradentes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Fazenda Limeira, em Água Boa, para a Fazenda Pegos, no mesmo município. SRE – Guanhães PORTARIA N.º 616/2022 Nos termos do artigo 12 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01-22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9.865, de 03-07-18, c-c o Decreto n.º 43.285, de 23-04-03, alterado pelo art. 1º do Decreto n.º 48.173, de 08-04-21, ao(s) servidor(es): Varginha, MaSP 351.355-3, Gilson Alves de Lima Junior, AGOV III H – FGD 5, Adm.01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 7 º quinquênio de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá PORTARIA Nº 010/15 Nos termos do art. 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro de 2002, dos art. 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24 de abril de 2002, art. 18 da Resolução CEE nº 443 de 02 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento das atividades de educação infantil na Escola Municipal Professora Leonor Ferreira Porto, localizado no Bairro São José da Mantiqueir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 12/2022 Concede Abono de Permanência nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, ao (a) servidor (a): Belo Horizonte, MASP 348.286-6, Luciana de Fátima Roque, TDE IV M – adm. 01, a partir de 04/08/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020. ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva Cordeiro, PEB1G, 3°cargo, a partir de 24/11/2015; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E.Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 804898-5, Maria Aparecida de Carvalho Cruz, ASB1G, 1°cargo, a partir de 31/10/2015; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 855846-2, Maristela da Conceição Gomes, ASB1D,1°cargo, ADI 4876, a partir de 26/11/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 723/2015 REGI