Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 13 de Março de 2018 – 35 diário do exeCutivo ExTRATOS DE CONTRATOS Extrato do 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 3325 . Convenentes: MuNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ n° 18 .715 .383/0001-40 . Objeto: Aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro . Data da Assinatura: 09/02/18 . Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 3892 . Partícipe: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, CNPJ n° 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 61 Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 105.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 730 dias. Fundação Helena Antipoff - FHA Extrato do Convênio nº 1261000916/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Caiana. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.541 - no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar situação funcional, Simeão Vieira Lopes, MASP 668.175-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Divisão De Operações De Telecomunicações/SIIP, procedente da DIIP/SIIP. 66.542 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 3/2018 Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possíveis omissões e/ou ausência de providências tempestivas e efetivas para a não formalização regular da prorrogação do Contrato de Locação de Imóvel nº 141/2013, celebrado por intermédio da Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Carvalho Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2022, às 14 h, Chamada Pública Unificada nº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 conforme relação (memorial de cálculo) juntada ao processo.. Valor do Repasse: R$750.000,00. Valor da Contrapartida: R$7.506,58. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 1095 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1491003655/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO. Objeto: Pavimentação as