TJMG 06/02/2018 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 3/2018
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possíveis omissões e/ou ausência de providências tempestivas e efetivas para a não
formalização regular da prorrogação do Contrato de Locação de Imóvel nº 141/2013, celebrado por intermédio da Secretaria de Estado de
Esportes e da Juventude-SEEJ, ensejando pagamentos de despesas via
indenização sem cobertura contratual desde 22-11-2016 e suposta nulidade contratual, bem como possíveis omissões e/ou ausência de providências tempestivas e efetivas quanto à não regularização do Contrato
de Locação de Imóvel nº 141/2013 desde o término de vigência ocorrido em 21-11-2016.
Comissão Sindicante: Rodrigo Menin Ferreira, Edmilson Silveira
Pereira e Flávia Leal Ramos
Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2018.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
05 1058677 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 54, inciso III, do Decreto n° 45.902/2012,
em face de decisão judicial proferida, em juízo de retratação, no
Agravo Interno nº 1.0000.16.097612-2/006 pelo Exmo. Desembargador Relator Belizário de Lacerda, da 7ª Câmara Cível do egrégio
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para restabelecimento de antecipação de tutela recursal anteriormente deferida no Agravo de Instrumento n° 1.0000.16.097612-2/004, DETERMINA A EXCLUSÃO DA EMPRESA RAFAEL JONAS DE SOUZA PENA, CNPJ nº
09.813.838/0001-79, DO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 05
de fevereiro de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
05 1058613 - 1
Editais e Avisos
Extrato do Contrato nº 5368. Contratado: CAMPO CERRADO PRODUÇÕES E SERVIÇOS AUDIOVISUAIS LTDA ME, CNPJ n°
24.304.911/0001-70. Objeto: Licenciamento dos direitos de transmissão para veiculação na grade de programação da Rede Minas da obra de
documentário AO TAMBORES DO REI AMBRÓSIO. Prazo de Vigência: 24 meses a partir da data de emissão do Certificado de Produto
Brasileiro, fornecido pela ANCINE. Valor Global: R$ 2.156,00. Data
da Assinatura: 08/01/18.
Extrato do Contrato nº 5369. Contratado: LEBEN 108 PRODUTORA
DE FILMES LTDA, CNPJ n° 12.709.052.0001/10. Objeto: Licenciamento dos direitos de transmissão para veiculação na grade de programação da Rede Minas da obra de ficção OS MENINOS DA RUA
DETRÁS. Prazo de Vigência: 24 meses a partir da data de emissão do
Certificado de Produto Brasileiro, fornecido pela ANCINE. Valor Global: R$ 18.424,00. Data da Assinatura: 08/01/18.
Extrato do Contrato nº 5370. Contratado: TREMDOBALAIO PRODUÇÕES & AUDIOVISUAL EIRELI, CNPJ n° 18.799.359/0001-36.
Objeto: Licenciamento dos direitos de transmissão para veiculação na
grade de programação da Rede Minas da obra de documentário FLORES DO CERRADO. Prazo de Vigência: 24 meses a partir da data de
emissão do Certificado de Produto Brasileiro, fornecido pela ANCINE.
Valor Global: R$ 52.920,00. Data da Assinatura: 08/01/18.
Extrato do Contrato nº 5371. Contratado: ASSOCIAÇÃO IMAGEM
COMUNITÁRIA, CNPJ n° 02.291.981/0001-07. Objeto: Licenciamento dos direitos de transmissão para veiculação na grade de programação da Rede Minas da obra de documentário MOBILIZA.DOC.
Prazo de Vigência: 24 meses a partir da data de emissão do Certificado de Produto Brasileiro, fornecido pela ANCINE. Valor Global: R$
52.920,00. Data da Assinatura: 08/01/18.
26 cm -05 1058681 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 236/2017. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa de
licitação n° 006/2018, nos termos do Parecer Jurídico nº 221/2017, à luz
do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso
à internet banda larga para os escritórios locais da EMATER-MG nos
municípios de Pai Pedro e Porteirinha, conforme projeto básico, no
valor total anual de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), com as
empresas Lays Valéria Costa Almeida França – EPP e Daniel Carvalho
de Oliveira Silva – ME, orçamentário nº 3041 20 606 068 4159 0001
3390 39 - 74 1 1. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2018. Presidente
da EMATER-MG.
3 cm -05 1058171 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 10078. Pregão Eletrônico nº 124/17. Processo Interno n° 483/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
LG GROUP ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME, CNPJ n°
18.651.397/0001-47. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento
e entrega de mata-burros metálicos para instalação em estradas vicinais. Prazo de Vigência: 300 dias. Valor Global: R$ 6.389.966,15 (seis
milhões, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis
reais e quinze centavos). Data da Assinatura: 25/01/18.
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 006/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e LIRA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 05/02/2018. Vigência: 05/02/2018 a 05/02/2019. Valor:
R$8.256,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Nei
Pereira Pinto - LIRA
Nº. 007/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e PALINI & ALVES LTDA.
Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura:
05/02/2018. Vigência: 05/02/2018 a 05/02/2019. Valor: R$24.536,00.
Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Carlos Robert
Palini - PALINI & ALVES.
Nº. 008/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e AGROBRAS Indústria de
Implementos Agrícolas LTDA. Objeto: Permissão de uso onerosos
para participação na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização
da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 05/02/2018. Vigência: 05/02/2018 a
05/02/2019. Valor: R$24.536,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula
Jr. - EPAMIG, (b)Jean Paul Cousy - AGROBRAS.
Nº. 009/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e VN Máquinas Indústria e
Comércio LTDA. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira. Assinatura: 05/02/2018. Vigência: 05/02/2018 a 05/02/2019.
Valor: R$16.396,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG,
(b)Pedro Bianor Dias Júnior - VN Máquinas
Nº. 010/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Aliança Comércio de Máquinas Agrícolas LTDA. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira. Assinatura: 05/02/2018. Vigência: 05/02/2018 a 05/02/2019.
Valor: R$8.256,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG,
(b)Marcos Dias Musa - ALIANÇA.
Nº. 011/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e CCM Máquinas e Motores LTDA. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 05/02/2018. Vigência: 05/02/2018 a 05/02/2019. Valor:
R$8.256,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Seiji
Nakagiri - CCM.
Nº. 012/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e TDI Máquinas Agrícolas
Ind. Com. LTDA. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira. Assinatura: 05/02/2018. Vigência: 05/02/2018 a 05/02/2019.
Valor: R$12.696,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG,
(b)Adalindio Eduardo de Pontes - TDI
10 cm -05 1058628 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico nº. 66/2017
Processo Licitatório nº 3051010000010/2017
Extrato do Contrato nº 5358. Contratado: ABUZZA FILMES EIRELI
- ME, CNPJ n° 08.291.497/0001-56. Objeto: Licenciamento dos direitos de transmissão para veiculação na grade de programação da Rede
Minas da obra de ficção MUITO ALÉM DO PLAY. Prazo de Vigência:
24 meses a partir da data de emissão do Certificado de Produto Brasileiro, fornecido pela ANCINE. Valor Global: R$ 102.900,00. Data da
Assinatura: 08/01/18.
Extrato do Contrato nº 5359. Contratado: BEZOURO COMUNICAÇÃO CINE VÍDEO LTDA ME, CNPJ n° 08.714.400/0001-70. Objeto:
Licenciamento dos direitos de transmissão para veiculação na grade de
programação da Rede Minas da obra de documentário AZULEJARIA
EM MINAS GERAIS. Prazo de Vigência: 24 meses a partir da data de
emissão do Certificado de Produto Brasileiro, fornecido pela ANCINE.
Valor Global: R$ 2.156,00. Data da Assinatura: 08/01/18.
Extrato do Contrato nº 5360. Contratado: ANAYA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME, CNPJ n° 05.141.481/0001-79. Objeto: Licenciamento dos direitos de transmissão para veiculação na grade de programação da Rede Minas da obra de animação PALMEIRAS DO ALTO.
Prazo de Vigência: 24 meses a partir da data de emissão do Certificado de Produto Brasileiro, fornecido pela ANCINE. Valor Global: R$
126.656,40. Data da Assinatura: 08/01/18.
Extrato do Contrato nº 5361. Contratado: FERNANDO DE ASSIS
LIBÂNIO ME, CNPJ n° 12.999.768/0001-08. Objeto: Licenciamento
dos direitos de transmissão para veiculação na grade de programação da
Rede Minas da obra de documentário SIBILA DO TIJUCO. Prazo de
Vigência: 24 meses a partir da data de emissão do Certificado de Produto Brasileiro, fornecido pela ANCINE. Valor Global: R$ 2.156,00.
Data da Assinatura: 08/01/18.
Extrato do Contrato nº 5362. Contratado: OLADA PRODUÇÕES
AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ n° 14.637.918/0001-50. Objeto:
Licenciamento dos direitos de transmissão para veiculação na grade
de programação da Rede Minas da obra de documentário DEDO DE
MUNHECA É MÃO. Prazo de Vigência: 24 meses a partir da data de
emissão do Certificado de Produto Brasileiro, fornecido pela ANCINE.
Valor Global: R$ 2.156,00. Data da Assinatura: 08/01/18.
Extrato do Contrato nº 5363. Contratado: ANA CAROLINA SOARES
DA COSTA COELHO ME, CNPJ n° 20.238.227/0001-87. Objeto:
Licenciamento dos direitos de transmissão para veiculação na grade
de programação da Rede Minas da obra de documentário GERAIS DA
PEDRA. Prazo de Vigência: 24 meses a partir da data de emissão do
Certificado de Produto Brasileiro, fornecido pela ANCINE. Valor Global: R$ 2.156,00. Data da Assinatura: 08/01/18.
Extrato do Contrato nº 5364. Contratado: IMMAGINI ANIMATION
STUDIOS BRASIL LTDA, CNPJ n° 09.325.623/0001-09. Objeto:
Licenciamento dos direitos de transmissão para veiculação na grade de
programação da Rede Minas da obra de animação SALVE-ME QUEM
PUDER!. Prazo de Vigência: 24 meses a partir da data de emissão do
Certificado de Produto Brasileiro, fornecido pela ANCINE. Valor Global: R$ 9.408,00. Data da Assinatura: 08/01/18.
Extrato do Contrato nº 5365. Contratado: CINCO EM PONTO LTDA,
CNPJ n° 04.255.207/0001-68. Objeto: Licenciamento dos direitos de
transmissão para veiculação na grade de programação da Rede Minas
da obra de documentário A HISTÓRIA DO BLOCO ZÉ PEREIRA
DOS LACAIOS CONTADA POR SUA GENTE. Prazo de Vigência:
24 meses a partir da data de emissão do Certificado de Produto Brasileiro, fornecido pela ANCINE. Valor Global: R$ 2.156,00. Data da
Assinatura: 08/01/18.
Extrato do Contrato nº 5366. Contratado: SABOTAGE FILMES LTDA
- ME, CNPJ n° 13.117.161/0001-01. Objeto: Licenciamento dos direitos de transmissão para veiculação na grade de programação da Rede
Minas da obra de documentário MINHA ÁFRICA IMAGINÁRIA.
Prazo de Vigência: 24 meses a partir da data de emissão do Certificado de Produto Brasileiro, fornecido pela ANCINE. Valor Global: R$
2.156,00. Data da Assinatura: 08/01/18.
Extrato do Contrato nº 5367. Contratado: IDEIAS ANIMADAS E
ILUSTRAÇÃO LTDA, CNPJ n° 09.444.197/0001-22. Objeto: Licenciamento dos direitos de transmissão para veiculação na grade de programação da Rede Minas da obra de animação ACORDE. Prazo de
Vigência: 24 meses a partir da data de emissão do Certificado de Produto Brasileiro, fornecido pela ANCINE. Valor Global: R$ 9.408,00.
Data da Assinatura: 08/01/18.
Objeto: Manutenção com fornecimento de material em um Pivot Central de 14 ha - EPAMIG/Centro Oeste/CEFX, conforme especificação
e condições constantes do anexo I do Edital. Data da Abertura da sessão dia 26/02/2018 às 09:00 h no site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos tel.: (31) 3489-5004 - compras@
epamig.br
3 cm -05 1058245 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº310/2018. Partes: IMA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade.
Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura em 12 -01-2018.
Extrato do Termo de Cessão de Uso de veículo nº148C/2017.Partes:
IMA e Prefeitura Municipal de PIUMHI.Objeto:Cessão de Uso de veículo, placa HMG 7921, destinado à complementação das atividades do
IMA em atendimento ao produtor rural.Prazo:24 meses a partir da assinatura em 12-01-2018.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº309/2018. Partes: IMA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. Objeto: Acordo
de Cooperação para instalação da Coordenadoria Regional de Pouso
Alegre. Prazo: 12 meses a partir da data de sua assinatura em 12-012018.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº308/2018. Partes: IMA e
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. Objeto: Acordo
de Cooperação para implantação do Escritório Seccional
Prazo:12 meses a partir da data de sua assinatura em 12-01-2018.
.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº307/2018. Partes: IMA
e PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. Objeto: Acordo
de Cooperação para implantação de um escritório para atendimento
à comunidade. Prazo:36 meses a partir da data de sua assinatura em
12-01-2018.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº306/2018. Partes: IMA
e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA. Objeto: Acordo de
Cooperação para de um escritório para atendimento à comunidade.
Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura em 12-01-2018.
7 cm -05 1058457 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Terceiro Termo Aditivo ao
Convênio de Cooperação Técnica, datado de 08.01.2018, celebrado
com o Estado de Minas Gerais. Objeto: prorrogar por mais 12 meses o
prazo de vigência do referido Convênio, para cessão pela Cohab Minas
do empregado Murilo de Campos Valadares.
2 cm -05 1058507 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0630 – PES
Objeto: Manutenção em Transformadores. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0002 – PES
Objeto: Serviços de Usinagem. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020170174
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de Água e Esgoto e Recomposição
de Pavimentos em ligações prediais e redes menores que DN 200 para
água e DN 400 para esgoto, na área de abrangência do Distrito Regional
de Montes Claros - DTMC, da COPASA MG, incluindo os municípios
de Claro dos Poções, Coração de Jesus, Engenheiro Navarro, Francisco
Dumont, Glaucilândia, Guaicuí (distrito de Várzea da Palma), Ibiaí,
Jequitaí, Juramento, Lagoas dos Patos, Montes Claros, Nova Esperança
(distrito de Montes Claros), Várzea da Palma, Vista Alegre (distrito de
Claro dos Poções), vilas, favelas e demais localidades rurais que vierem a ser operadas pela COPASA MG. A empresa PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., interpôs recurso administrativo
contra a decisão da Comissão que a inabilitou e contra a habilitação
das empresas: CONSTRUTORA INTEGRAL LTDA, CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI, FM ENGENHARIA LTDA., CONSORCIO SESAN CSB e CONSIREL CONSTRUTORA SILVEIRA E
RESENDE LTDA. Detalhamento nos autos e no site da Copasa. Está
aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para vistas ao processo. A sessão
de abertura das propostas comerciais marcada para o dia 06/02/18 às
10:45 está suspensa.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
ABERTURA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI.1020170155
Objeto: prestação de serviços especializados na área socioambiental,
visando a implementação de Trabalho Técnico Socioambiental (TTS),
no âmbito da Diretoria de Operação Metropolitana com ênfase no Programa Nossa Pampulha, a ser executado na bacia da lagoa da Pampulha, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem no estado de Minas
Gerais. Após verificada a documentação de habilitação a Comissão
decidiu habilitar todas as licitantes para abertura de proposta comercial (preços), quais sejam: CONSÓRCIO PROJEL /TSC, CONSÓRCIO DIREÇÃO / CIVITAS, PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CONSÓRCIO AMBIENTAL METROPOLITANO,
URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, CONSÓRCIO
BECK DE SOUZA / ENCOP, CONSÓRCIO SCIENTIA / APLICAR,
MAGNA ENGENHARIA LTDA, DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, ERG ENGENHARIA LTDA, NMC PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA, AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA,
EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CDM COOPERAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA, ÂNGULO
SOCIAL CONSULTORIA E PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS
LTDA e CHRONOS ENGENHARIA E SERVIÇO SOCIOAMBIENTAL LTDA. A Sessão de abertura das propostas comerciais (preços)
será no dia 19/02/2018 às 09:30 horas, no mesmo local previsto no
item 1.1 do Edital.
COMUNICADO DE RECURSO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170190
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação de Barragem de Nível em Gabião, para captação complementar do Sistema de Abastecimento de Água de Mutum/
MG. Informamos que o CONSÓRCIO MPC COMIM MUTUM, interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão que habilitou as licitantes ANDRE CARVALHO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES EPP, CONSTRUTORA SOLUTEC EIRELI - ME e CANAL
ENGENHARIA LTDA. Detalhamento encontra-se nos autos e no site
da Copasa. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao
processo.
JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170185
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de
Materlândia – MG. Após verificada a documentação a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa CONSTRUTORA SINARCO LTDA., b)
habilitar a empresa: CONSTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA. Está aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo. A Sessão de abertura das
propostas comerciais das empresas habilitadas, caso não haja recurso,
será dia 19/02/2018 às 10:15 neste mesmo local.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180021
Objeto: execução, com elaboração do projeto executivo e com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de construção do reservatório de acumulação de água bruta, na cidade de Paracatu / MG, que terá
a capacidade de 765.616 m3. Dia: 14/03/2018 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/portal de compras e licitações), a partir do dia 06/02/2018.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0077 - PES.
Objeto: Serviços de Provimento de Soluções em Segurança Eletrônica para a COPASA MG. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia
05/02/2018 às 09:00 horas, fica adiado para 26/02/2018 às 09:00 horas.
Edital disponível em 08/02/2018. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: Adequação no procedimento
licitatório.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0061 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 05/02/2018 às 14:30 horas, fica adiado para 01/03/2018
às 14:45 horas. Edital disponível em 16/02/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: Adequação
do Procedimento Licitatório.
Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0056 - PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Quadro de comando de motor. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 05/02/2018 às 14:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo:
“Adequação do Procedimento Licitatório”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0113 – PES. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Prestação de serviços de qualificação térmica de equipamentos.
Dia da Licitação: 26 de fevereiro de 2018 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 08/02/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0114 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Espectrofotômetro Ultravioleta e Visível. Dia da Licitação: 26
de fevereiro 2018 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 08/02/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/03012 – PES.
Objeto: Perfuração de Poços Profundos. Dia da Licitação: 26 de fevereiro 2018 às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 08/02/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
33 cm -05 1058601 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato de ratificação
Na publicação do Termo de Apostila do Contrato de Prestação de Serviços Nº 1171/2013 publicado no dia 03/02/2018 sessão Diário do Executivo, caderno I, página 30.
Onde se lê: 1271.13.392.138.4023.0001.3390.3999.0.10.1;
Leia-se: 1271.13.392.138.4023.0001.3390.3702.0.10.1 20/10/2017
Belo Horizonte, 05/02/2018.
Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
2 cm -05 1058599 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO:PROCESSO
Nº001.1940/2018–A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
comunica que realizará leilão de 142 lotes de veículos oficiais e equipamentos provenientes dos Órgãos/Entidades do Estado de Minas Gerais,
no dia21/02/2018, no horário de 09h (nove) às 12h (doze), naSede do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, localizado
na Avenida Anselmo Alves do Santos, nº 1240, Bairro Santa Mônica,
Uberlândia/MG.A visitação dos bens discriminados nos lotes que
serão ofertados em hasta pública poderá ser feita no(s) dia(s)16, 19 e
20/02/2018 no horário de 08h as 12h e 14h as 17h, nos locais e horários
descritos na Cláusula Terceira do Edital de Leilão, disponíveis no endereço eletrônico: http://www.planejamento.mg.gov.br/pagina/gestaogovernamental/logistica-e-patrimonio/leiloes. Maiores informações
poderão ser obtidas pelos telefones (031)3916-9862,(031)3916-9904 e
(031)3916-9784 - SEPLAG. Robson Pinho da Matta - Coordenador de
Patrimônio - Centro de Serviços Compartilhados – CSC/SEPLAG.
4 cm -05 1058447 - 1
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº V –
(Pregão Eletrônico Nº 335/2016). PARTES: SEPLAG e a Empresa
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: alteração
da Apresentação e do Número de Registro no Ministério da Saúde para
o lote 85, no campo Marca/Modelo, RMS 1.5170.0013.006-2. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Wellington
Vernon Lopes de Lima, pela empresa.
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REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO
Nº 256/2017 - Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisição de Equipamentos Hospitalares, em atendimento a
demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais.
A sessão do pregão será alterada para o dia 22/02/2018, às 10h00min,
no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@
planejamento.mg.gov.br. BH/MG 05/02/2018. Dagmar Maria Pereira
Soares Dutra, Subsecretaria de Gestão Logística/ SEPLAG.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº PS-852/18 firmado em 30/01/2018 entre a
FAGUNDES e a PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviço técnico
especializado para elaboração dos projetos executivos de arquitetura
e complementares para a reforma da “CASA IEPHA”- Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico 062/2017 Valor total: R$ 36.500,00. Vigência: 12 meses.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2011020.063/2017. Objeto: Aquisição de etiquetas adesivas para sinalização de dispensadores de álcool e sabão
do Hospital Governador Israel Pinheiro, mediante fornecimento único.
Data da sessão pública: 22/02/2018, às 09h00m (nove horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2018.
Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO
Fica sem efeito a publicação realizada no “Minas Gerais” do dia
01/02/2018, relativa à licitação Pregão Eletrônico nº 2011020.063/2017,
cujo objeto é a aquisição de etiquetas adesivas para sinalização de dispensadores de álcool e sabão do Hospital Governador Israel Pinheiro,
mediante fornecimento único, então marcada para acontecer no dia
15/02/2018, às 09h00min. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2018.
Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
3 cm -05 1058516 - 1