10.001 Resultado da pesquisa processo penal. v.u. - em: 30/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3406 Nº 2270193-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barretos - Impetrante: Chafei Amsei Neto - Paciente: Pedro Henrique Ferreira - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2623 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: LUCIANO CAMPOS DE ARAUJO - Magistrado(a) Marcos Correa - Denegaram a ordem. V. U. 4º Andar Nº 2260601-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junt
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3052 processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça c.c. o artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - 8º Andar Nº 2276649-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para jun
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2535 José de Andrade - Paciente: FABIANO RODRIGUES - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça c.c. o artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Edward José de Andrade (OAB: 197682/SP) - 6�
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5700 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Lucas Pereira da Silva - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça c.c. o artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Defensoria Pública do
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2618 Nº 2042795-60.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Lorena - Impetrante: Carlos Rodolfo dos Santos - Paciente: GLEIDSON LUIZ BARBOSA DOS SANTOS - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIR
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2701 consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 2127806-28.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2404 liminarmente. V.U. - Advs: Gustavo Guimarães de Brito (OAB: 422747/SP) - 4º Andar Nº 2191396-71.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Públi
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3909 Andar Nº 2301049-37.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Bárbara Maria Cornachioni Gimenes - Paciente: Ricardo Henrique de Souza Gazzola - M
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2115 Wellington Santos de Oliveira - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP) - 3º Andar Nº 0003047-60.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mococa - Impetrante: Ro