Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Transferências: Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Rogério Castro dos Santos - 176700 Igarapé Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Bren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 7º - Será instituída uma Comissão para acompanhamento e monitoramento do Programa com representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COGEMAS) e do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS). Art. 8º- Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE SAO JOAQUIM DE BICAS, para o COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA. MASP 1381309-2, WHUYDEM HENRIQUES DE PAIVA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para o COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA. MASP 1451511-8, ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESIDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONCALVES,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Passos para o Presídio de Guaranésia, pelo prazo máximo de 30 dias: No Presídio de Nanuque, em Nanuque, por decisão administrativa datada de 26.01.2017: Paulo César Ribeiro Barbosa-646600 Renato Oliveira Rodrigues-24024 Passos Ratificar a transferência do Presídio de São Sebastião do Paraíso para o Presídio de Andradas: Uedson Carlos Bergmann de Figueiredo-575013 Andradas Ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS - AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE CARANGOLA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 56, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 44.906, de 26/09/08, intimamos V.S.ª a efetuar o recolhimento do crédito tributário relacionado aos PTAs em referência, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta intimação. Cientificamos, ainda, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Rocilene Ribeiro Duarte 10° ED 104730 Fernandes Governador Valadares/Itanhomi Inscrição Nome Classificação Vaga Kariny Martins 247919 Penha 1° ED 104477 Medeiros De Andrade Governador Valadares/Itueta Inscrição Nome Classificação Vaga Osvaldo Paula 196465 Mendonca De 1° ED 104476 Governador Valadares/Resplendor Inscrição Nome Classificação Vaga 133813 Rainei Rodrigues Jadejiski 1° ED 104467 Governador Val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000031239-50, cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples nacional- Antecipação de ICMS para o período a ser fiscalizado de 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Secretaria de Estado de Administração Prisional HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento dos créditos tributários, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Getúlio Varg