Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PDS Nº 029/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 13 de março de 2020, bem como no Parecer 651/CGE/CSET_ SEJUSP/NUCAD_PROC./2022,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1129631-6, RODNE CICERO DE SOUZA GURGEL, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para o DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo - PTA 05.000304695-55 de 23/05/2019. - Sujeito Passivo: Casarão 2041 Ltda., IE: 002.360.420-0024, CNPJ 20.265.657/0001-98, Rua dos Timbiras, n.º 2041- Lourdes – Belo Horizonte – MG. PTA nº 05.000306199-64 de 08/07/2019. - Sujeito Passivo: Fernando Jesus de Oliveira, CPF 348.223.168-07, Praça Coronel Antonio Pietscher, N.º 44 – Jardim Caguassu – São Paulo – SP. Juiz de Fora, 06 de maio de 2020. Evaldo Luiz Goulart de Matt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11288131 JOAO NERES SANTANA FILHO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 25/05/2020. Masp 3770294 JOBE GONCALVES FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020. Masp 11564614 JORGE DE SOUZA CRUZ JUNIOR, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/05/2020. Masp 9059189 JOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Resumo do Contrato nº 1900010611 Partes: EMG/SEF e ITAUTEC S.A - GRUPO ITAUTEC. Objeto: fornecimento de equipamentos de informática, com prestação de garantia de funcionamento e assistência técnica. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias, a contar de 21/03/2014. Valor Estimado: R$ 567.300,00 (quinhentos e sessenta e sete mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária : nº 1191 04 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Concessões celebrados pelo Estado de Minas Gerais, suas autarquias e fundações, bem como empresas controladas diretamente pelo Estado, podendo, para isso, celebrar convênios ou outros instrumentos congêneres com entidades da Administração Pública Direta ou Indireta do Estado e dos Municípios, bem como com suas respectivas autarquias, fundações e empresas diretamente controladas; d) atuar como mand