CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 397 Ante o exposto pelo Juiz formador (ID 1712970), conclui-se que o Magistrado acima citado, até a presente data, reúne condições de aptidão para o exercício do cargo, nos termos do art. 35, da Lei Complementar nº 35/79, dos arts. 62 e 178, da Lei nº 10.845/2007 e do Provimento Conjunto CGJ/CCI-21/2020, motivo pelo qual aprovo o relatório semestral apresent

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 447 COMARCA DE DIAS D’AVILA PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/15447 INTERESSADO: 8063214 - UBIRAJARA SOUZA SANTOS ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Ante a conformidade da Portaria nº 002/2022 da Comarca de Dias D’Ávila (fl.02) com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/ CCI nº 15/2018, bem como no uso das atribuições conferidas a esta Assess

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.248 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 62 Processo n°: 0000953-85.2022.2.00.0852 Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) Assunto: [Ato Normativo - Extrajudicial ] REQUERENTE: ADRIANO APPOLINARIO GONCALVES REQUERIDO: CORREGEDORIA DA JUSTICA DECISÃO Trata-se de expediente formulado pelo Bel. Adriano Apolinário Macedo Gonçalves, Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Not

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 403 Processo n°: TJ-ADM-2022/32985 Requerente: Belª FLAVIA ARAUJO DA SILVA Interessado: 8027439 - MARIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS TEIXEIRA Assunto: Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição DECISÃO Ante a conformidade da Portaria nº 011/2022 (fl. 02) da Comarca de Utinga, com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018 e na Lei de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 497 COMARCA DE POJUCA PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/07706 REQUERENTE: MARCELO JOSÉ SANTOS LAGROTA FÉLIX INTERESSADO: 8093970 - JOSE RAIMUNDO GOMES DANTAS ASSUNTO: Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição DECISÃO Ante a conformidade da Portaria nº 001/2022 (fl.04) com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018, bem como no uso das atrib

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 430 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/41840 REQUERENTE: JUIZA DE DIREITO em Sub> DIONE CERQUEIRA SILVA INTERESSADO: 8013730 - JOSENE DA SILVA ROSA DE SOUZA ASSUNTO: Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição DECISÃO Ante a conformidade da Portaria nº 001/2022 (fls. 03/04) da Comarca de Cansanção com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/201

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 706 COMARCA DE TREMEDAL PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/25146 REQUERENTE: BEL. ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR INTERESSADO: 9031049 - MAILTON ROCHA PEREIRA ASSUNTO: Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição DECISÃO Ante a conformidade da Portaria nº 002/2022 (fl. 03) da Comarca de Tremedal, com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/ CCI nº 15/2018,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 643 funções de origem, no período de 01/07/2022 a 30/07/2022, em razão do afastamento do servidor Gilberto Ferreira da Silva, cadastro nº 800.714-4, para usufruto de Férias. Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da Presidência deste egrégio Tribunal de Justiça, para os fins de sua competência, ex vi do disposto no art. 9º, do Provimento Co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 232 Interior por meio da Portaria CCI nº 036/2022-GSEC, DEFIRO o pleito de designação do servidor MATEUS OLIVEIRA SANTOS, Subescrivão, cadastro nº 968.449-2, para exercer as funções do cargo de Escrivão, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 31/ 07/2022, em razão da vacância do cargo. Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da Presidência de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 958 DEFIRO o pleito de designação do servidor CRISTOVAO PENINE DA SILVA, Oficial de Justiça Avaliador, cadastro nº 210.105-0, para exercer as funções do cargo de Administrador do Fórum, nos períodos de 08/09/2022 a 17/09/2022, 13/10/2022 a 22/10/2022 e 21/ 11/2022 a 30/11/2022, em virtude do afastamento do servidor Josué Souza da Silva, cadastro n° 805.1