TJBA 16/08/2022 -Pág. 643 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
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funções de origem, no período de 01/07/2022 a 30/07/2022, em razão do afastamento do servidor Gilberto Ferreira da Silva,
cadastro nº 800.714-4, para usufruto de Férias. Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da Presidência
deste egrégio Tribunal de Justiça, para os fins de sua competência, ex vi do disposto no art. 9º, do Provimento Conjunto CGJ/
CCI nº 15/2018 e art. 84, XXIX, do RITJBA e, após, à COREC, para as anotações pertinentes. Publique-se. Cumpra-se.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/43457
INTERESSADO: 2167948 - MARIA APARECIDA CRUZ OLIVEIRA LESSA
ASSUNTO: Licenças
DECISÃO
Ante a conformidade da Portaria nº 001/2022 (fl. 04) da Comarca de Coribe com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/CCI
nº 15/2018, bem como no uso das atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do
Interior por meio da Portaria CCI nº 036/2022-GSEC, DEFIRO o pleito de designação da servidora MARIA APARECIDA CRUZ
OLIVEIRA LESSA, Escrevente de Cartório, cadastro nº 216.794-8, para exercer as funções do cargo de Escrivão, sem prejuízo
das suas funções de origem, no período de 20/10/2022 a 18/11/2022, em razão do afastamento da servidora Josenice
Cunha Vieira, cadastro nº 216.804-9, para usufruto de férias. Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da
Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, para os fins de sua competência, ex vi do disposto no art. 9º, do Provimento
Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018 e art. 84, XXIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e, após, à
COREC, para as anotações pertinentes. Publique-se. Cumpra-se
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/42754
REQUERENTE: João Lemos Rodrigues >Juiz de Direito em Substituição
INTERESSADO: 8008736 - PAULO IRAN SANTOS ROCHA
ASSUNTO: Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição
DECISÃO
Ante a conformidade da Portaria nº 08/2022 (fl. 04) da Comarca de Encruzilhada com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/
CCI nº 15/2018, bem como no uso das atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do
Interior por meio da Portaria CCI nº 036/2022-GSEC, DEFIRO o pleito de designação do servidor PAULO IRAN SANTOS
ROCHA, Escrevente de Cartório, cadastro nº 800.873-6, para exercer as funções do cargo de Escrivão, em caráter excepcional,
no período de 01/08/2022 a 30/08/2022, em razão do afastamento da servidora Joelma Oliveira Souza, cadastro n° 900.3290, Escrivã Designada, para usufruto de férias. Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da Presidência
deste egrégio Tribunal de Justiça, para os fins de sua competência, ex vi do disposto no art. 9º, do Provimento Conjunto CGJ/
CCI nº 15/2018 e art. 84, XXIX, do RITJBA e, após, à COREC, para as anotações pertinentes. Publique-se. Cumpra-se.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/41207
REQUERENTE: BELº GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRA
INTERESSADO: 8019843 - BOAVENTURA PEREIRA FREIRE
ASSUNTO: Admissão. Aproveitamento. Contratação. Nomeação. Readmissão. Readaptação. Recondução. Reintegração.
Reversão
DECISÃO
Ante a conformidade da Portaria nº 04/2022 (fl. 05) da Comarca de Canavieiras com o previsto no Provimento Conjunto CGJ/
CCI nº 15/2018, bem como no uso das atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do
Interior por meio da Portaria CCI nº 036/2022-GSEC, DEFIRO o pleito de designação do servidor BOAVENTURA PEREIRA
FREIRE, Agente de Proteção ao Menor, cadastro nº 801.984-3, para exercer as funções do cargo de Diretor de Secretaria na
Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Menores da suprarreferida Comarca, sem o prejuízo das suas funções de origem, no
período de 14/09/2022 a 07/10/2022, em razão do afastamento do servidor Tiago Teles da Silva, cadastro n° 901.863-8, para
usufruto de Licença Prêmio. Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da Presidência deste Egrégio
Tribunal de Justiça, para os fins de sua competência, ex vi do disposto no art. 9º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018
e art. 84, XXIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e, após, à COREC, para as anotações
pertinentes. Publique-se. Cumpra-se.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/40348
REQUERENTE: MARIANA FERREIRA SPINA
INTERESSADO: 9700498 - MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO
ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos
DECISÃO
Ante a conformidade da Portaria nº 004/2022-Vara Cível (fl. 06) da Comarca de Ipiaú com o previsto no Provimento Conjunto
CGJ/CCI nº 15/2018, bem como no uso das atribuições conferidas a esta Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas
do Interior por meio da Portaria CCI nº 036/2022-GSEC, DEFIRO o pleito de designação da servidora MUNIQUE NICOLLE
RIBEIRO, Escrevente de Cartório, cadastro nº 970.049-8, para exercer as funções do cargo de Diretor de Secretaria na Vara
dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da suprarreferida Comarca, no período de 01/08/2022
a 10/08/2022, em razão do afastamento da servidora Emily Menezes Santos, cadastro n° 900.631-1, para usufruto de férias.
Encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabinete da Presidência deste egrégio Tribunal de Justiça, para os fins de
sua competência, ex vi do disposto no art. 9º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2018 e art. 84, XXIX, do RITJBA e, após,
à COREC, para as anotações pertinentes. Publique-se. Cumpra-se