Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 6 TOS DE ADMISSIBILIDADE. REGRAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. enunciado administrativo nº 03 do superior tribunal de justiça. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS. EXEGESE DO ARTIGO 1.003, §5ª, DO NOVEL CODEX. PROTOCOLAMENTO ALÉM DO INTERSTÍCIO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. CARACTERIZAÇÃO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 932, INCISO III, DO MENCIO

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0002904-58.2007.815.0000. Credor: JOÃO FERNANDES DE ALMEIDA. Devedor: MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO CÉSAR LOPES UGOLINO, OAB/PB 5843, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES – OAB/PB 22.114, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 0124041-43.2016.815.0371. ORIGEM: SOUSA - 4ª VARA. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. SUSCITANTE: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. SUSCITADO: Juízo da 9ª Vara Cível da Capital. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. COMPETÊNCIA TERRITORIAL DECLINADA EX

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 4 PRECATÓRIO N.º 0000497-98.2015.815.0000. CREDOR: CÍCERO CARDOSO DE ALENCAR. ADVOGADO: DJONIERISON JOSÉ FÉLIX DE FRANCA OAB/PB 8885. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. ADVOGADO: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES OAB/PB 22.114. Intimação aos Beis. DJONIERISON JOSÉ FÉLIX DE FRANCA OAB/PB 8885 e QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES OAB/PB 22.114, a

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 9 PRECATÓRIO Nº 0001233-68.2005.815.0000. CREDORA: IRENE BARROS DE CASTRO SANTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB. Intimação ao Bel. ADMILSON VILLARIM FILHO (OAB/PB Nº 2.970), na qualidade de advogado da parte credora e à Belª. RANÚZHYA FRANCISRAYNE MONTENEGRO DA S. CARVALHO (OAB/PB Nº 22.429), como Procuradora do ente público devedor, par

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 15502. Pelo exposto, INDEFIRO A JUSTIÇA GRATUIRA requerida, para determinar à Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da irresignação ser considerada deserta. AGRAVO REGIMENTAL N° 0018493-96.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. José Ricardo P

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 712 Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN Procuradora DRA. VIVIANE DOCKHORN WEFFORT RECORRENTE(S) HSBC BANK BRASIL S.A. – BANCO MÚLTIPLO RECORRIDO(S) ROBERTO CARLOS GOLDMAN Advogado DR. ALVARO VAN DER LEY LIMA Advogado DR. ROBERTO CARLOS GOLDMAN(OAB: 20926-A/PR) NETO(OAB: 15657-D/PE) RECORRIDO(S) YARA EJCZIS HENRIQUES GOLDMAN RECORRIDO(S) GENEZIANA DE FARIAS MENDES MELO Advogada DRA.

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 334 Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE REGIÃO RECORRENTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA Procurador DR. JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO Procurador DR. FERNANDO ARAUJO FONTES TORRES RECORRIDO(S) MARIA AUXILIADORA VIEIRA SILVA RECORRIDO(S) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS Advogado DR. EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: FEDERAIS EM RONDÔNIA - SINDSEF 4350/RN)

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3279/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Advogado RECORRIDO(S) Procuradora RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ROBERTA MELLO DE MAGALHAES SOUSA(OAB: 12394A/PA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO DRA. RITA MOITTA PINTO DA COSTA AMARO JOAQUIM CAETANO JUNIOR E OUTROS DR. JAVANN HEBER DE CARVALHO(OAB: 22233/PA) Intimado(s)/Citado(s): - AMARO JOAQUIM CAETANO JUNIOR E OUTROS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO - SERVI

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3279/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho MARIA LUCIENE DE SOUSA BARBOSA DR. EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4350/RN) MUNICÍPIO DE POMBAL DR. JORDÃO DE SOUSA MARTINS(OAB: 16367/PB) DRA. QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES(OAB: 22114/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIENE DE SOUSA BARBOSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - MUNICÍPIO DE POMBAL Processo N