Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 292 RODRIGO CANONICO GIRLENE MOREIRA DUARTE Assessor Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000568-21.2020.5.13.0004 AUTOR MARIA JOSE DE OLIVEIRA MOURA ADVOGADO AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS(OAB: 22478/PB) RÉU NARA MARQUES RIBEIRO ADVOGADO CLEBER DE SOUZA SILVA(OAB: 11719/PB) Intimado(s)/Citado(s): - NARA MARQUES RIBEIRO Processo Nº ATSum-0000401-33.2022.5.13.0004 AU

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 170 ADVOGADO RENATO PADILHA FERREIRA BARROS(OAB: 38403/PE) ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) 99 FOOD DELIVERY TECNOLOGIA LTDA. LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738/SP) FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO Tendo em vista ajuste de pautas, determinado pelas Magistradas desta un

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 INTIMAÇÃO 347 MARIA DAS DORES ALVES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e11c91 Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. Vistos, etc Concedo o prazo solicitado no petitório #id:7be07d0 . Intime-se. JOAO PESSOA/PB, 30 de janeiro de 2023. MARIA DAS DORES ALVES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000401-33.2022.5.13.0004 AUTOR RONALD DE

Judiciário ● 21/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3624/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Em relação ao FGTS, a suspensão contratual iniciou em maio de 2021 (fl. 99) e o extrato de fls. 112/122 aponta recolhimentos por 5 Intimado(s)/Citado(s): - RONALD DE QUEIROZ FERNANDES NETTO todas as competências desde então, salvo por julho de 2021. A falta de depósito fundiário por um único mês não me parece suficiente para caracterizar a rescisão indireta. PO

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 178 ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738/SP) FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) JOAO PESSOA/PB, 12 de janeiro de 2023. MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000537-30.2022.5.13.0004 AUTOR RAQUEL LOURENCO LUCAS ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES(OA

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 505 O não comparecimento do autor importará no arquivamento do PODER JUDICIÁRIO processo.Pretendendo conciliar, as partes poderão peticionar nos JUSTIÇA DO autos a qualquer tempo, mesmo antes da audiência designada, com os termos do acordo pretendido, para análise e homologação do Juízo. Salientando-se, no entanto, que os advogados deverão ter INTIMAÇÃO receb

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 179 ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738/SP) FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) (dez) dias. (assinado eletronicamente) ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 12 de janeiro de 2023. Intimado(s)/Citado(s): MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0064300-20.2013.5.13.0004 AUTOR KERDILENE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO KAIO CESAR A

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ao decidido deve ser objeto de recurso apropriado perante a instância superior, sob pena de caracterização de embargos com ADVOGADO propósito protelatório e aplicação das sanções processuais cabíveis Intimado(s)/Citado(s): (arts. 79,80 e 1026, § 2º do atual CPC). Após trânsito em julgado da presente sentença, oficie-se a União 429 LUIZ ANTONIO DO

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 sobre sua quota-parte. (ex-OJ nº 363 da SBDI-1, parte final). III - Em 427 (Assinado eletronicamente) se tratando de descontos previdenciários, o critério de apuração encontra-se disciplinado no art. 276, §4º, do Decreto n º 3.048/1999 MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA que regulamentou a Lei nº 8.212/1991 e determina que a Juiz do Trabalho Substitut

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 266– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0807188-34.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX PROCURADORES: RAONI LACERDA VITA E VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RE