Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Renata 1795 PODER JUDICIÁRIO Coelho Vieira (Procuradora do Trabalho). JUSTIÇA DO TRABALHO Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Coordenadoria de Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 25 de julho de 2018. PROCESSO 0000861-77.2017.5.10.0101 RO - ACÓRDÃO 3ª TURMA/2018 RELATOR: DESEMBARGADOR PED

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 RECORRENTE Fez-se presente em plenário, fazendo uso da tribuna para ADVOGADO sustentações orais, o advogado Arthur Santos Tebet Soares RECORRIDO representando a parte Silas Cunha Rodrigues. ADVOGADO Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. RECORRIDO ADVOGADO Coordenadoria de Secretaria da 3ª Turma; Intimado(s)/Citado(s): 1806 SBF COMERCIO DE PRODUTO

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1124 Acórdão Processo Nº RO-0000680-56.2016.5.10.0022 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTANA CALDAS(OAB: 12870/DF) ADVOGADO PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES(OAB: 22824/DF) RECORRIDO ROBERTO MIRANDA NOGUEIRA ADVOGADO JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO(OAB: 49630/DF) Intimado(s)/Citado(s): - R

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com suporte no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Nesta data retirei a restrição lançada via sistema Renajud. Custas pela parte autora, com fulcro no princípio da causalidade. Sem honorários, porquanto não houve citação. Interposta a apelação, tornem os autos conclusos para análise da possibilidade de retratação. Após o tr

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2923 DF). Publicar. Certifico e dou fé, com amparo no Art. 93, XIV da CF, no Art. 203, § Brasília, 24 de Abril de 2019. 4º do CPC e no Art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, assinar à parte Despacho Processo Nº RTOrd-0000314-94.2018.5.10.0006 RECLAMANTE WAG

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 2508 RECORRENTE: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. Advogados: PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES DF0022824, LEONARDO SANTANA CALDAS - DF0012870 RECORRIDO: ROBERTO MIRANDA NOGUEIRA Advogado: JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO DF0049630 ORIGEM: 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF DECLARAÇÃO DE VOTO CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2097 376 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAFAEL LEITE TEIXEIRA, PROCESSO Nº 0011619-54.2014.8.26.0577, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Violência Domé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 EXECTDA : Jose Roberto Moreno VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1502393-33.2018.8.26.0472 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA : Juliano Everson Modena DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1502394-18.2018.8.26.0472 :

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1122 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000680-56.2016.5.10.0022 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTANA CALDAS(OAB: 12870/DF) ADVOGADO PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES(OAB: 22824/DF) RECORRIDO ROBERTO MIRANDA NOGUEIRA ADVOGADO JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO(OAB: 49630/DF) EMBARGOS DE DECLA

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme certidão de julgamento (à fl. retro), em aprovar o relatório, conhecer dos ADVOGADO 902 TERESINHA ALVES FERREIRA(OAB: 38814/DF) FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB: 41051/DF) embargos declaratórios da Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa Intimado(s)/Ci