Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Pen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares Albergaria: Júnio Passos da Silva-231460 Leonardo Moreira de Siqueira-298826 Belo Horizonte Belo Horizonte Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond: Adenilson Denis Dos Anjos-990039 Aliffer So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Patricia Rodrigues Reskalla HBU-9099 L030288155 746-30 Patricia Tavares Massafera EEQ-9773 L030284396 746-30 Patricia Vianna Lapertosa HDV-7520 L030284698 745-50 Patrick Alves Faria 127,69 GPJ-0512 A028523528 597-50 Patrick Alves Faria 127,69 GPJ-0512 A028523527 518-51 Patrick Portes De Souza HEO-2764 A028389947 518-51 Paula De Freitas Valle HNN-5469 L030288302 747-10 Paula De Resende Automoveis Ltda HDT-9904

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 redimensionar a pena anteriormente estabelecida em 5 anos e 7 meses de reclusão e pagamento de 106 dias-multa, para 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime semiaberto, e pagamento de 13 dias-multa à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, mantendo-se inalterados os demais termos da sentença combatida. ACOR

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 14º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000252-95.2013.8.15.0311. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DAMIÃO PAULINO DE LIMA (Adv.: Adylson Batista Dias (OAB/PB 13.94

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo VEIRA 29/05/1989 4811436-7 12/06/1982 4804778-3 36 KENNEDY ABRANTES DE OLI38 16 RAMON LIMA BASTOS 17 Cargo: 50291399 - Fiscal de Transportes e Obras Rodoviários / DER / Direito Governador Valadares Inscrição Nome Nasc. Nota Classif. 4809752-7 AZINIO OLIVEIRA DE ALCANTARA NETO 21/01/1986 86 1 4803185-2 T H A I S C A B R A L P AVA N I 05/06/1989 84 2 4804695-7 GABRIELA FERRARI DE REZENDE 25/11/1977 83 3 4803528-9 HELIO COURA FERR

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Francisca Marta Pereira de Almeida. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928.Na sessão de 21.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 134) Apelaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HEH7368 7552020 Aguinaldo Faria Fernandes HEH7368 7552021 Aguinaldo Faria Fernandes OLV6727 7554364 Ana Cristina Allevato Sad PXP8431 7630242 Jose Carlos Sales Ferreira GUY1783 7616105 Julio Dos San

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JOI1947 9175688 Inforbarra Comercio E Servico Ltda GUD4835 9178806 Geraldo Antonio Nogueira Negrao JHJ4167 9163208 Ludiney Furtado Resende Moura OWS9271 9175004 Edson Martins Da Silva Filho AKY5394 9143853 Joao Batista Zolin QMQ5598 8861017 Marcos Lins De Oliveira OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenad

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 vítima. E, como o denunciado nao foi localizado no endereço indicado nos autos, fica pelo presente devidamente CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, apoós o prazo do edital, apresentar defesa preliminar através de advogado, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional, sem prejuízo de eventual produção antecipada de prov