74 Resultado da pesquisa rafael tocantins maltez relator - em: 04/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1248 (OAB: 314247/SP) (Procurador) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2068997-11.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 818 concedida a gratuidade judiciária e a isenção almejada ou, subsidiariamente, o diferimento do pagamento das custas para o final do processo. 2) Tendo em vista a relevância da fundamentação contida na inicial, imputando ao Município a responsabilidade pelo atual estado de saúde do autor, e a possibilidade de resultar lesão
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 3077 ao recurso. Devolvam-se os autos à origem para arquivamento, nos termos do Provimento CG n° 28/2008. Int. Guarulhos, 25 de novembro de 2014. Rafael Tocantins Maltez Relator - Magistrado(a) Rafael Tocantins Maltez - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/ SP) - RODRIGO ZACHARIAS SARACENI (OAB: 201749/SP) Nº 4005
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1070 não contemplados na Portaria nº. 2.982/2009 do Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais), de rigor a suspensão do presente feito, nos termos do artigo 1.037, III do Código de Processo Civil. Todavia, de bom alvitre salientar que referida suspensão tem efeito ex nunc, vale dizer, o medicamento postulado deve
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1188 (OAB: 168310/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1010925-50.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos -
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1123 DESPACHO Nº 1002878-23.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fl Logística Brasil Ltda Apelado: Prefeitura do Município de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 100
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1014 Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira (OAB: 314280/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 DESPACHO Nº 0017026-23.2020.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível -
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1757 do mesmo contribuinte. Há precedentes neste Tribunal: AI 2166655-93.2018.8.26.0000 Rel. Maria Laura Tavares, 5ª Câmara de Direito Público, j. em 16/08/2021. AI 2143451-20.2021.8.26.0000 Rel. Ricardo Dip, 11ª Câmara de Direito Público, j. em 16/08/2021. AI 2164603-27.2021.8.26.0000 Rel. Sidney Romano dos Reis, 6ª Câmara de
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1509 tornem conclusos. - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador) Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador) - Luis Ernesto dos Santos Abib (OAB: 191640/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1006582-78.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Pet
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3836 Estado de São Paulo - Vistos. Consulta de fls. 376: Tendo em vista a impossibilidade técnica de remessa apenas dos autos do incidente, remetam-se também os principais. Int. São Paulo, 13 de abril de 2022. ISABEL COGAN Relatora - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Lucas dos Santos Silva (OAB: 444146/SP) - Marco Antonio Pereira da