Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2013 CE/5219 CE/25610 CE/8811 CE/13629 CE/12875 CE/8811 CE/12464 CE/21762 CE/99000 CE/6416 CE/5124 CE/12855 CE/6964 17 18 19 20 22 23 24 24 25 25 26 27 28 Caderno 2: Judiciário CE/25179 CE/15458 CE/16650 CE/6039 CE/12473 CE/16650 CE/22776 CE/99000 CE/25234 CE/22321 CE/6964 CE/7349 CE/8483 Fortaleza, Ano III - Edição 682 589 18 18 19 21 23 23 24 25 25 25 27 27 28 1) 1474-46.2005.8.06.0112/0 - ART. 29 CPB - PARTICIPAÇÃO EM CRIME REU.: G

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 OAB CE/12464 CE/7349 CE/8811 CE/5906 Seq. 1 2 4 5 OAB CE/3848 CE/7349 CE/16650 CE/3848 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 405 238 Seq. 2 3 4 6 1) 1155-07.2005.8.06.0071/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: JOSE SEBASTIAO DA SILVA NETO. “Intimar o advogado da audiência de justificação marcada para o dia 31 de janeiro de 2012, às 11hs. J. do Norte/CE. 25/01/2012.”.- INT. DR(S). APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO 2) 26924-1

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 213 369 COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Juiz(a) Titular : ADEMAR DA SILVA LIMA Diretor(a) de Secretaria: EXPEDITO BATISTA DA SILVA JUNIOR EXPEDIENTE nº 17/2011 em: Doze (12) de Abril de 2011 OAB CE/8483 CE/7349 CE/14006 CE/16650 CE/11443 CE/23405 CE/18781 CE/14266 CE/7724 CE/5906 Seq. 1 2 4 5 7 7 7 9 10 11 OAB CE/7349 CE/7349 CE/12473 C

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 164 209 INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.”.- INT. DR(S). RAIMUNDO ALVES SIQUEIRA 8) 2094-87.2007.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO NETO DA SILVA COSTA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “FICA INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.”.- INT. DR(S). RAIMUNDO ALVES SIQUEIRA 9) 24100-35.2000.8.06.0112/0 - Nº Ant

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 / / / CE/3848 CE/14944 CE/25179 / 13 14 15 16 17 18 CE/6039 CE/6039 CE/8340 / / CE/25610 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1023 601 14 15 16 16 17 18 18 1) 107-45.2009.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: MARIA SILVA FEITOSA DA SILVA. “PELO PRESENTE, FICA V. Sª DEVIDAMENTE CIENTIFICADO DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADA PELA ACUSAÇÃO EM DATA APRAZADA PELO JUÍZO D

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 240 199 acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP. J. do Norte/CE, 26/05/2011.”.- INT. DR(S). RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS FILHO 14) 19812-44.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 2000016007863 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCINALDO UNIAS DE LIMA REU.: FRANCISCO LEITE DA SILVA VITIMA.: FRANCISCO WILSON FERREIRA DOS SANTOS AUTOR.: JUSTIÇA PUBLICA. “Intimar o a

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 543 386 135, DO CPC, ENTENDO POR DECLARAR A MINHA SUSPEIÇÃO PARA FUNCIONAR NO PRESENTE FEITO, POR MOTIVO DE FORO INTIMO. OFICIE-SE AO MAGISTRADO EM RESPONDÊNCIA PELA SEGUNDA VARA CRIMINAL, EM FACE DE SUA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO AUTOMÁTICO DESTA MAGISTRADA, BEM COMO AO CONSELHO DA MAGISTRATURA, PARA O DEVIDO CONHECIMENTO”.- INT. DR(S). JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS , JOSE ERLA

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 164 208 Juiz(a) Titular : ADEMAR DA SILVA LIMA Diretor(a) de Secretaria: EXPEDITO BATISTA DA SILVA JUNIOR EXPEDIENTE nº 01/2011 em: Vinte e seis (26) de Janeiro de 2011 OAB CE/7349 CE/14006 CE/7349 PE/1414 CE/11730 CE/7349 CE/13320 CE/22776 CE/7349 CE/22776 CE/7724 CE/7349 CE/7115 CE/16585 RN/7711 CE/6913 CE/7349 CE/4906 CE/7349 CE/10175 CE/6983 CE/12465 CE/4906 CE/5906 CE/5906 CE/1

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 118 253 art. 59, da Lei n° 11.343/06, beneficiando apenas os réus que responderam em liberdade à ação penal. Crime hediondo por equiparação. Liberdade provisória. Inadmissibilidade. Proibição que decorre da inafiançabilidade prevista no art. 5o, inc. XLIII, da Constituição Federal. Óbice reforçado pelo art. 44, da Lei n° 11.343/06, norma de caráter especial, que não fo

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 118 248 6) 1950-55.2003.8.06.0112/0 - ART. 29 CPB - PARTICIPAÇÃO EM CRIME REU.: CLAUDEON MENDES DOS SANTOS REU.: DEMONTIER LIMA DE OLIVEIRA AUTOR.: O ESTADO REU.: CLAUDEON MENDES DOS SANTOS REU.: DEMONTIER LIMA DE OLIVEIRA AUTOR.: O ESTADO REU.: CLAUDEON MENDES DOS SANTOS REU.: DEMONTIER LIMA DE OLIVEIRA AUTOR.: O ESTADO. “INTIMAR DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS