TJCE 30/05/2011 -Pág. 199 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 240
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acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP. J. do Norte/CE, 26/05/2011.”.- INT. DR(S).
RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS FILHO
14) 19812-44.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 2000016007863 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCINALDO UNIAS DE LIMA REU.:
FRANCISCO LEITE DA SILVA VITIMA.: FRANCISCO WILSON FERREIRA DOS SANTOS AUTOR.: JUSTIÇA PUBLICA. “Intimar
o advogado de todo o teor da sentença, na qual foi o réu Francisco Leite da Silva, incurso nas penas do art. 157, § 2º,
I e II do Código Penal, na forma consumada, cuja pena foi fixada definitivamente em 05 (cinco) anos, 07 (sete meses e
seis (06) dias de reclusão e ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, cuja pena deverá ser cumprida, inicialmente em
regime semi-aberto.”.- INT. DR(S). RAIMUNDO ALVES SIQUEIRA
15) 2463-86.2004.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: JAILSON ALVES DA SILVA. “INTIMAR DA SENTENÇA QUE DECLAROU
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU JAILSON ALVES DA SILVA EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA
PRETENSÇAO PUNITIVA.”.- INT. DR(S). RAIMUNDO ALVES SIQUEIRA
16) 24802-78.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 2001016008259 - AÇÃO PENAL DENUNCIANTE.: ELIZEU FIRMINO DA SILVA
DENUNCIANTE.: SALVIANO CANDIDO DA SILVA. “INTIMAR DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE
DO RÉU ELIZÉU FIRMINO DA SILVA EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.”.- INT.
DR(S). ERNANI BRIGIDO SILVA NETO , EUNICE DOS SANTOS SILVA
17) 2528-23.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 0000016098846 - AÇÃO PENAL REU.: MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA
AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: NOZINHO LUIZ DA SILVA. “INTIMAR DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO RÉU NOZINHO LUIZ DA SILVA E MANOEL MESSIAS FERREIRA SILVA EM FACE DA OCORRENCIA DA
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.”.- INT. DR(S). FRANCISCO DAVID DE LIMA , JOAO VASQUES LANDIM
18) 25883-62.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 2001016020844 - AÇÃO PENAL AUTOR.: A JUSTIÇA PUBLICA REU.: CICERO
ACIONE PEREIRA REU.: CICERO DE HOLANDA GREGORIO REU.: JOSE RENATO DA SILVA. “INTIMAR DA SENTENÇA QUE
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS RÉUS CICERO DE HOLANDA GREGÓRIO, CICERO DE ACIONE PEREIRA E
JOSE RENATO DA SILVA EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.”.- INT. DR(S). JOAO
HONORATO NETO , MANASSES GOMES DA SILVA
19) 26569-54.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 2001016026613 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIVAL RODRIGUES GONÇALVES
REU.: IDELFONSO FERREIRA NETO AUTOR.: JUSTIÇA PUBLICA FEDERAL. “INTIMAR DA SENTENÇA QUE DECLAROU
EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS SETENCIADOS ANTONIVAL RODRIGUES GONÇALVES E IDELFONSO FERREIRA NETO
EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÇAO EXECUTÓRIA.”.- INT. DR(S). RAIMUNDO ALVES
SIQUEIRA
20) 28326-97.2011.8.06.0112/0 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE REU.: ANA MARIA BARBOSA DA SILVA. “intimar o
advogado da audiência de intrução, interrogatório e julgamento, marcada para o dia 21 de junho de 2011 às 09h30min.
J. do Norte, 24/05/2011.”.- INT. DR(S). JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES
21) 28624-75.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 2001016048404 - AÇÃO PENAL REU.: JAIR JOSE DE LIMA FERREIRA AUTOR.:
JP. “Intimar a advogada para se manifestar acerca de eventuais diligencias. J. do Norte, 25 de maio de 2011.”.- INT.
DR(S). JOSEFA IRANIR MENDES LIMA HONORATO
22) 29464-02.2011.8.06.0112/0 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE REU.: EDROBSON BERNARDO DA SILVA. “Intimar o
advogado da audiência de instrução, interrogatório e julgamento, marcada para o dia 21 de junho de 2011, às 08h30min.
J. do Norte/CE, 24/05/2011.”.- INT. DR(S). CICERO DEMONTIER OLIVEIRA SANTOS
23) 29578-24.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 2002016003410 - AÇÃO PENAL AUTOR.: JP REU.: VALTER LOPES DA SILVA.
“INTIMAR DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU VALTER LOPES DA SILVA EM FACE DA
OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÇAO PUNITIVA.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ERMANO TAVARES
24) 3411-67.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 0000016098714 - AÇÃO PENAL REU.: JACKSON TAVARES PEREIRA AUTOR.:
MINISTÉRIO PÚBLICO. “INTIMAR DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU JACKSON
TAVARES PEREIRA EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.”.- INT. DR(S). RONALDO
ALVES ROCHA
25) 34-88.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 0000016068025 - PETIÇÃO REU.: CÍCERO GOMES PEREIRA REU.: JOSÉ
ENOQUE DOS SANTOS GRACINDO AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA. “INTIMAR DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA
A PUNIBILIDADE DO RÉU JOSÉ ENOQUE DOS SANTOS GRACINDO EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA
PRETENSÃO PUNITIVA.”.- INT. DR(S). JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS
26) 3893-39.2005.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: DAVI WELISSON NOBRE CRISTOVÃO. “INTIMAR DA SENTENÇA QUE
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU DAVI WELISSON NOBRE CRISTOVÃO EM FACE DA OCORRENCIA DA
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÇAO PUNITIVA.”.- INT. DR(S). JOSE JOAO ARAUJO NETO
27) 3925-20.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 0000016058046 - AÇÃO PENAL REU.: SEBASTIÃO PEDRO DOS SANTOS.
“INTIMAR DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SETENCIADO SEBASTIÃO PEDRO DOS
SANTOS EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INTERCORRENTE.”.- INT. DR(S). RAIMUNDO
ALVES SIQUEIRA
28) 3931-27.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 0000016051483 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS.
“INTIMAR DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS EM
FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA.”.- INT. DR(S). RAIMUNDO ALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º