Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1747 à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1211 em parte. Ação parcialmente procedente. Sendo assim, fica afastado o pedido de nulidade da cláusula contratual objeto de discussão nos autos. Nada obstante, a devolução das quantias despendidas pelo autor deverá ser feita em 30 (dias) após o encerramento do consórcio, vale dizer, do prazo contratua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1646 OLIVEIRA - DANIEL GOMES - Vistos. Sendo inviável a pesquisa de paradeiro do réu, já que nada se sabe de sua qualificação, defiro a citação por edital. Expeça-se o necessário. A demora é devida à invencível carga de trabalho. Int. - ADV: ANDRÉA CONEGUNDES DE FREITAS GOMES (OAB 188888/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2734 de purgação da mora, em 10% (dez por cento) do valor do débito no dia do efetivo pagamento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e Dil. - ADV: LEONARDO CASSIANO CEDRAN (OAB 220304/SP) Processo 1001331-52.2014.8.26.0020 - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1861 no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a proprie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2647 - Pelo exposto, INDEFIRO a petição inicial com amparo no parágrafo único do art. 284 do CPC e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, CPC. Custas pelo autor, sendo indevida verba honorária, uma vez que não instaurado o contraditório. Certificado o trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2437 ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 678 admissível, nesta hipótese, vincular o respectivo órgão judiciário, a quem compete a avaliação da prova, com o presumido teor do documento” (STJ 2ª Seção, REsp 1.094.846, Min. Carlos Mathias, j. 11.3.09). “No processo cautelar de exibição de documentos não há a presunção da veracidade do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2434 e considerando o mais que dos autos, consta JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo. P.R.I.C. Certifico e dou fé que o valor do prepa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1234 Processo 4005299-54.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - JUCILENE VINHA DE SOUZA - DANIELE CLAUDINO OLIVEIRA - - CARLOS EDUARDO PAULINO SILVA - Vistos. Fls. 67: em face do quanto noticiado, arquivem-se os autos, com as comunicações pertinentes. Int. - ADV: GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 2