Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 25 veras de oliveira a ofertarem as alegacoes finais, por escrito, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 05 dias 00260 Processo: 0021279-37.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a advogada elza da costa bandeira a ofertar alegacoes finais, por escr

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 00464 Processo: 0022338-63.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA SANTOS PAZ ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, quais as providências que deseja adotar. 00465 Processo: 0026238-78.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 091811MG MA

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 00185 Processo: 0001484-08.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SOARES LACERDA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00186 Processo: 0001560-95.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE ASSIS DA SILVAAto Ordinator

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 00825 Processo: 0030000-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTAB SINDICATO DOS TRABALHADORES DO AGRESTE DA BORBOREMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: NAPOLEAO DE FARIAS MARACAJA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Pr

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 (QUINZE)DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CONSTANTE NAEXORDIAL, PODENDO, DESDE JÁ OFERTAR CONTESTAÇÃO SE DESEJAR. 00415 Processo: 0006008-54.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LADISLAU SOARES DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolu

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 25º) Apelação Criminal nº 0003043-93.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ADEILTON AMORIM BARROS (Adv.: Sandreylson Pereira Medei

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Adeilzo Jose Silva, Defensor: Joao Gaudencio Diniz Cabrals, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000475-58.2015.815.0091, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Elanne Simone De Morais, Advogado: Maria Francinete Baduino Guedes

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOÃO CORAGEM PEREIRA JÚNIOR (Adv.: Renato Marlis de Abreu Souza, OAB/PB nº 24.043). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 e de perigo abstrato, que se consuma com a simples prática de qualquer das condutas descritas nos tipos penais, sendo prescindível a demonstração do efetivo perigo no caso concreto, além do que, conforme o laudo apresentado, como já dito, ambas as armas apreendidas estavam plenamente prontas para o uso. – Entretanto, deve ser registrado, aqui