TJPB 19/02/2020 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020

25º) Apelação Criminal nº 0003043-93.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ADEILTON AMORIM
BARROS (Adv.: Sandreylson Pereira Medeiros, OAB/PB nº 21.179). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0003247-27.2015.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
ILMON BARBOSA MARQUES (Adv.: Francisco de Assis F. Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça
Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0015269-33.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério
Público. Apelado: LEONILDO GALDINO DA SILVA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
28º) Apelação Criminal nº 0019428-60.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO.
Apelado: JOÃO ANTÔNIO NETO (Defensor Público: Delano Lucas Neto, OAB/PB nº 9535).
29º) Apelação Criminal nº 0022258-96.2015.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelada: EDUARDO ABREU DE JESUS (Adv.: Guilherme
Fontes de Medeiros, OAB/PB nº 14063).
30º) Apelação Criminal nº 0000633-28.2016.815.0011. Vara da Violência Doméstica da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Benedito da Silva). Apelante: DEOCLÉCIO MIRANDA DOS SANTOS JÚNIOR (Adv.: Gildásio
Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0002026-85.2016.815.0011 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: GIRLENE CLEMENTE DA SILVA (Adv.: Danylo Henrique, OAB/PB, nº 25.150). Apelada:
Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0025357-40.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: MARIA ZILDILENE DUARTE NASCIMENTO (Adv.: José Carlos Scortecci Hilst, OAB/PB nº 8007, e
outro). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000135-05.2017.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JAMERSON JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS e ALEX ALEXANDRINO DOS SANTOS (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra
Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000143-62.2016.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MAURO CÉSAR DE OLIVEIRA (Adv.: Hálem Roberto Alves
de Souza, OAB/PB nº 11.137). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000255-16.2016.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério Público.
Apelado: MÁRCIO JANUÁRIO BATISTA DA SILVA (Defensora Pública: Paula Frassinete da Nóbrega).
36º) Apelação Criminal nº 0000360-02.2017.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DANILO PEREIRA MADALENA (Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000843-90.2016.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOÃO CÂNDIDO DA SILVA
(Adv.: Everson Coelho de Lima, OAB/PB nº 20.294).
38º) Apelação Criminal nº 0002143-76.2016.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: EVANDRO DO NASCIMENTO BARBOSA (Adv.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB, nº 3.559).
Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0033042-98.2016.815.2002. Vara Militar. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: ROMILDO
CHAVES DA SILVA (Adv.: Juscelino de Araújo Anísio, OAB/PB nº 15.394). 2º Apelante: RENATO DA COSTA
PEREIRA (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954). Apelada: Justiça
Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000106-19.2017.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: JOÃO CORAGEM PEREIRA JÚNIOR (Adv.: Renato Marlis de Abreu Souza, OAB/
PB nº 24.043). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelações Criminais nº 0000587-15.2017.815.0331 e 0000535-19.2017.815.0331. 5ª Vara da Comarca de
Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. 1os. Apelantes: EZEQUIEL COSTA DA SILVA, ERITON DA COSTA SILVA e GILBERLANE
SOUZA DA SILVA (Adv.: Joalysson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427. Defensor Público: Enriquimar
Dutra da Silva). 2º Apelante: Ministério Público. Apelados: FABÍULA LOURENÇO DA SILVA (Adv.: Moisés
Mota Vieira Bezerra de Medeiros), GILBERLANE SOUZA DA SILVA e EZEQUIEL COSTA DA SILVA (Adv.:
Joalysson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427).
42º) Apelação Criminal nº 0000825-24.2017.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: REGINALDO PEQUENO DE SOUSA (Adv.: Rômulo Ribeiro Barbosa, OAB/PB nº 9.235). Apelada:
Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0002744-86.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: RUAN
CARLOS FERREIRA FERNANDES (Adv.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9132, e outro).
Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0014000-29.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MINISTÉRIO
PÚBLICO. Apelados: JOELTON FERREIRA DA SILVA e KEUVYS BARBOSA SALVADOR (Defensor Público:
André Luiz Pessoa de Carvalho, O AB/PB nº 2.229).
45º) Apelação Criminal nº 0040439-36.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ÉRICO FERREIRA
DA SILVA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti, OAB/PB nº 3.865).
46º) Apelação Criminal nº 0000261-85.2018.815.0051 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: MAGNO NÓBREGA MAIA (Adv.: José Orlando
Pires Ribeiro de Medeiros, OAB/PB nº 16.905).
47º) Apelação Criminal nº 0001212-16.2018.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelados: RENILZA LAURENTINO MEDEIROS e ANDERSON LAURENTINO MEDEIROS
(Defensora Pública: Francisca de Fátima Pereira Almeida Diniz, OAB/PB nº 3447).
48º) Apelação Criminal nº 0001569-92.2018.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
REVISOR: EXMO. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. 2º Apelante: JAIR RODRIGUES DE MACENA (Adv.: Francis Fredié Camêlo, OAB/PB nº 8.551). Apelados: os mesmos

49º) Apelação Criminal nº 0002016-80.2018.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: ANTÔNIO FEITOSA
(Defensora Pública: Maria da Penha Chacon).
50º) Apelação Criminal nº 0002108-76.2018.815.0131 2ª Vara da Comarca da Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: KAIO FELIPE DA SILVA SOUZA (Defensor Público: Clayvner Cavalcanti de Magalhães Maurício).
51º) Apelação Criminal nº 0006280-33.2018.815.0011 Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: PRISCILLA DA CONCEIÇÃO (Defensora Pública:
Kátia Lanusa de Sá Vieira, OAB/PB nº 2790).
52º) Apelação Criminal nº 0007313-58.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelada: GABRIEL IRINEU LIMA (Defensora Pública:
Kátia Lanusa de Sá Vieira, OAB/PB nº 2790).
53º) Apelação Criminal nº 0010446-11.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelada: RAISSA KELLI PEREIRA DE OLIVEIRA
(Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira, OAB/PB nº 2790).
54º) Apelação Criminal nº 0000109-10.2019.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelados: ROBSON LIMA DE SOUZA, JOSÉ CARLOS LIMA DE SOUZA e RUBENS LIMA
DE SOUZA (Defensora Pública: Maria de Lourdes Araújo Melo, OAB/PB Nº 4267).
55º) Apelação Criminal nº 0000142-82.2019.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: SILVANDO FERREIRA DOS SANTOS
(Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0000479-61.2019.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: CLAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOS (Advs.: Leônidas Dias de medeiros, OAB/PB
nº 16141, e Carline Gonçalves Medeiros, OAB/PB nº 26.391).
57º) Apelação Criminal nº 0000706-28.2019.815.0000. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCIVALDO MARCELINO DIAS (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça Pública.
58º) Apelação Criminal nº 0000840-63.2019.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: ALEX FÉLIX DA SILVA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza).
59º) Apelação Criminal nº 0001178-82.2019.815.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JULIANO ESPÍNDOLA DA SILVA (Adv.: Marciel Pereira de
Paiva, OAB/PE nº 1748-A). Apelada: Justiça Pública.
60º) Apelação Criminal nº 0000014-71.2019.815.0471 Vara da Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: FERNANDO GONÇALVES DE LISBOA (Adv.: Kiviane Egito Barbosa de
Lima, OAB/PB nº 19.513).
61º) Apelação Criminal nº 0001168-90.2019.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO.
Apelado: SANDRO DE ARAÚJO DANTAS (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo, OAB/PB nº 5.085).
62º) Apelação Criminal nº 0001947-04.2019.815.0011 Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: ALISSON HENRIQUE SOUSA SILVA (Adv.:
João Fábio Ferreira da Rocha).
63º) Apelação Criminal nº 0002909-27.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelada: JÉSSICA MEDEIROS PEREIRA (Adv.: João
Gomes de Lima, OAB/PB nº 23.677).
64º) Apelação Criminal nº 0003448-90.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: MINISTÉRIO PUBLICO. Apelado: JOSÉ WILLAMS DA SILVA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira, OAB/PB nº 2790).

ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA TERCEIRA (3ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO ANO DE
DOIS MIL VINTE (2020). SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI, PRESENTES O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS, O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ RICADO PORTO. PRESENTE, AINDA, AOS JULGAMENTOS O DR. HERBERT DOUGLAS TARGINO, PROCURADOR DE JUSTIÇA. SECRETARIANDO OS TRABALHOS
A SUPERVISORA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, MARIA CLEMENS B. L. MONTENEGRO. A EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, OBSERVANDO O NÚMERO LEGAL E SOB A PROTEÇÃO DE
DEUS, ÀS 08:30, DECLAROU ABERTA A SESSÃO, SENDO LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, À
UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, A EXMA. DESA. PRESIDENTE, SUBMETEU AOS PARES A PAUTA DE JULGAMENTO CONSTANTE DOS FEITOS A SEGUIR IDENTIFICADOS: - PJE - RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 01) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805712-80.2019.8.15.0000. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: ARIOALDO ARAÚJO JÚNIOR. ADVOGADOS: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO
(OAB/PB 5.481) E ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 18.000). AGRAVADO: ARNALDO BARBOSA
ESCOREL JÚNIOR E OUTROS. ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA – OAB/PB 13.193). COTA DA
SESSÃO DO DIA 21.01.2020: “ADIADO, PARA A SESSÃO DO DIA 11 DE FEVEREIRO, POR FALTA DE QUÓRUM.
AVERBOU SUSPEIÇÃO A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI”.COTA DA SESSÃO
DO DIA 11.02.2020: ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 02) AGRAVO INTERNO Nº 0004955-49.1990.8.15.2001.ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: FERREIRA E GUIMARÃES LTDA. ADVOGADA: ADRIANA COUTINHO
GREGO PONTES (OAB/PB 11.103). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA FIGUEIREDO.RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020: NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. PRESENTE À SESSÃO, PELA AGRAVANTE, A
DRA. ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810179-05.2019.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: ILTONIO
ALVES NITÃO E OUTROS. ADVOGADO: JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO (OAB/PB 21.102). AGRAVADO:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA
11.02.2020:DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA AGRAVADA, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 04) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812236-93.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL. AGRAVANTE: RILDO SILVA. ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB
17.897) E OUTROS. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/
PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A).RESULTADO DA SESSÃO DO DIA
11.02.2020: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809569-53.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: EDNARDO DE OLIVEIRA MELO. ADVOGADOS: CAIO WANDERLEY QUIRINO
(OAB/PB 26.212) E CLÁUDIO ALEXANDRE ARAÚJO DE SOUZA (OAB/PB 21.399). APELADO: BANCO HONDA S/
A. ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/GO 16.854).COTA DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020: ADIADO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800342-13.2017.8.15.0511. ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: JOSEFA BRITO DE ALBUQUERQUE. ADVOGADA: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LUNA (OAB/PB 15.844). APELADO: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).RESULTADO DA SESSÃO DO
DIA 11.02.2020: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.