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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 L PUBLICA E OBRIGATORIEDADE DA AVERBACAO DE AREA DE RESERVA LEGAL E O RECONHECIMENTO DE EVENTUAL DEVER DE FISCALIZACAO DOS AGENTES PUBLICOS SOBRE OS IMOVEIS RURAIS CONSTANTES DO ESTADO DE GOIAS E DOS MUNICIPIOS DE JARAGUA, SAO FRANCISCO DE GOIAS E JESUPOLIS, B EM ASSIM INDENIZACAO POR DANOS MORAIS COLETIVOS EM RAZAO DO ATO I LICITO IMPUTADO. PERTINENTE CONSIGNAR QUE NA
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1586 TARCISIO JOSE PEREIRA DO AMARAL (OAB 69657/SP) Processo 1003786-59.2018.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.D. - B.H.D. - Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, imediatamente, pois as partes tomaram ciência do v.acórdão. - ADV: WILSON NOBREGA SOARES (OAB 114007/SP), T
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 466 Esclareça de forma minuciosa os eventos danosos ocorridos que fundamentam o pedido indenizatório, especialmente se viajou sozinho ou se tratou de viagem que realizou em conjunto com familiares; no segundo caso, se os demais familiares ajuizaram ações semelhantes, a fim de se apurar eventual conexão. Em caso positivo,
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3246 imóvel da autora, situação que seria evidenciada pelo fato de a construção ter se encerrado em 2011 e somente em 2019 as supostas avarias no imóvel da autora passaram a ser notadas, ou seja, após mais de oito anos. Detalhou que os edifícios do Condomínio Belíssimo tiveram a construção concluída (2011) antes mes