199 Resultado da pesquisa referido estatuto processo penal - em: 07/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 11504 GO - LINDOIA FERREIRA NASCIMENTO DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADA DRA. LINDOIA FERREIRA NASCIMENTO (OBA/GO 11. 504) PARA APRESENTAREM AS RAZOES DO RECURSO DE APELAçAO INTERPOST O PELOS ACUSADOS GEAN ALVES DA SILVA E ADRIELLY FERNANDA CLAUDINO DA SILVA, OBSERVANDO OS PRAZOS E AS FORMALIDADES LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 22875-05.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 147 NATUREZA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 . 112, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDONO DE CAUSA 1 , SEM AS FORMALIDADES LEG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 EVERA PROCEDER A DILIGENCIA DE ACORDO COM O ART. 172, PARAGRAFO 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 01 DE MAR CO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 495626-32.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1431 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NEUSA RIBEIRO GOMES FRANCA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ADV IND : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO 38458 GO - JANAINA GOMES DA SILVA AFONSO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 20723 GO - WILIAMAR FERREIRA DA SILVA 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N 396/06 (200601146713) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE O ACUSADO SANDR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2018. JOAO D IVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 208345-12.2017.8.09.0175 1139 FLAGRANTE/INQUERITO MATHEUS PIRES FERNANDES COLETIVIDADE 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : AUTOS N 1139/17 (2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DEVIDAMENTE INTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, POR MEM ORIAIS, EM NOME DO ACUSADO (FLS. RETRO), QUEDOU-SE INERTE, NAO HA VENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERM OS DO ART. 112, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 26 5, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA A BANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 S AUTOS RENUNCIA POR PARTE DA REFERIDA DEFENSORA, NOS TERMOS DO A RT. 112, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPU T, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONA R O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMO S, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ACAO PENAL IRACY HILARIO RODRIGUES ESDRAS MOREIRA DE SOUZA 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : AUTOS N 437/01 (200100529660) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE O ACUSADO ESDRAS MOREIRA DE SOUZA, ATE ENTAO, POSSUI A DEFENSORES CONSTITUIDOS, DRS. WHASLEN FAGUNDES, OAB/GO 18.399 ( P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 A AO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 209983-51.2015.8.09.0175 : 826 : ACAO PENAL : SOLUTI CERTIFICACAO DIGITAL FE PUBLICA ACUSADO : WILLIAM CARVALHO DA SILVA ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA DESPACHO : AUTOS N 82
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIRE ITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 32406-52.2016.8.09.0175 ( 201600324066 ) : 657 : ACAO PENAL : EUDES PETRONILO DE AQUINO EURIPEDES ROBERTO SOARES VITIMA : LUIZ ANTONIO DANIEL ADV ACUS : 31391 GO - DANIEL ALVES CELESTE 11886 GO -