Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 023/2021 REMOVE A PEDIDO a servidora TATIANA FLÁVIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, masp 1155327-8, da Gerência de Rede Laboratorial (GRL) para a Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (GIV). CRISTIANE ALMEIDA SANTOS Diretora Geral Substituta 19 1437819 - 1 Masp 905061-8 RODRIGO JACINTO DE DEUS, por um mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/01/2021. Atos da Diretora de Recursos Humanos SIMONE LINS JANSEN 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL Nº 1190.01.0010006/2020-14 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 1190.01.0010006/2020-14, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança do valor não recolhido a título de contribuição pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira EXTRATO DE PORTARIA Portaria nº 2, de 18 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a substituição da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças como responsável pela assinatura por certificação digital nas fases de empenho e liquidação na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 336.327-2, Fernanda Muzzi Bravo Costa, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07.12.2020. Masp 336.332-2, Maria Geralda de Lima, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06.12.2020. Masp 336.879-2, Lucimeire Cardoso, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09.12.2020. Masp 336.880-0, Marco Antônio dos Santos, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28.12.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Considerandoa Lei Estadual n° 12.227, de 2 de julho de 1996, que cria o Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS – e dá outras providências; Considerandoa Lei Estadual nº 15.473, de 28 de janeiro de 2005, que autoriza a criação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado de Minas Gerais - PPCAAM; Considerandoo Decreto Federal nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1190.01.0009794/2021-12 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, conforme disposto no inciso XIII, artigo 14 do Decreto 47.794 de 19 de dezembro de 2019, instaura o Processo Administrativo de n.º 1190.01.0009794/2021-12 nos termos da Lei n.º 14.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL Nº 1190.01.0004014/2022-93 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 1190.01.0004014/2022-93, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança do valor pago indevidamente ao servidor Masp 124.838-4, que dever�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão ATO DO SENHOR PRESIDENTE REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro de 2011, à servidora Narrayra Granier Cunha, Masp 1393119-1, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia - GCT, acrescida de 50% do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 Santo Hipolito Santos Dumont Sao Bento Abade Sao Domingos do Prata Sao Felix de Minas Sao Geraldo Sao Goncalo do Abaete Sao Gotardo Sao Joao Batista do Gloria Sao Joao da Lagoa Sao Joao Del Rei Sao Joao Evangelis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESE Nº29, DE 13 DE JUNHO DE 2022. Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Direitos Difusos - Fundif, para o exercício de 2022. A SECRETÁRIADE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de atribuição prevista no art. 4º, da Lei nº 14.086, de 06 de dezembro de 2001 e no art. 8º, III, da Lei Complement