Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1011 Veículos Automotores - Weber de Alvoredo Mello - Vistos. 1. Fl. 87: regularize a serventia. 2. Fls. 90/93: manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: VIRGINIA FERREIRA TORRES DE GODOY (OAB 284348/SP) Processo 1018148-97.2021.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1903 essa prerrogativa (pagar a integralidade da dívida), fica desde já determinada a intimação da parte autora para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. Para o cumprimento da liminar, deverá o requerente forne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2865 instruirão seus requerimentos: (...) 2.ofilho civilmente incapaz, com cópia de sentença declaratória de interdição transitada em julgado, e com sua certidão de nascimento; (...) Pois bem. Aplicando-se o que foi acima dito à hipótese sub judice, tenho que irresignação inicial prospera. Em primeiro l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2751 providencie o fornecimento de leito de UTI em hospital público ou particular para tratamento de quadro grave de Covid. A impetrante afirmou que está internada em unidade de saúde do Município de Pitangueiras, com Covid 19, em estado grave e que precisa de transferência imediata para Unidade de Tratamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1150 condenação do réu ao pagamento do Adicional de Insalubridade no período compreendido entre 18/10/2010 até 02/2011; bem como seja condenada também ao pagamento do Adicional de Local de Exercício referente a 02/2013 (fls. 01/08). Juntou procuração e documentos (fls. 09/74). Regularmente citada, a FESP a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 886 76 DJ-e Pág. 141). (Grifos nosos). TJ/SP: Pensão por morte. União estável. Ocorrência. Instituidor do benefício casado, mas, separado de fato, integrante de união estável com outra mulher. Prova inequívoca nesse sentido. Ante a peculiaridade em análise, alimentos civis não criam direito previdenciário. Pensão a ser compa